Na madrugada da última sexta-feira (16), o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Embora o julgamento tenha sido suspenso novamente minutos depois, os ministros Barroso e Mendes ainda tiveram tempo de apresentar um voto conjunto.
Leia nesta matéria:
- Ministros do STF sugerem que Congresso arque com o pagamento do piso salarial da enfermagem
- Dias Toffoli faz pedido de vista e julgamento do piso salarial da enfermagem no STF é suspenso novamente
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
MINISTROS DOS STF SUGEREM QUE CONGRESSO ARQUE COM PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Em voto conjunto, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes propõem que o Congresso Nacional deve arcar com o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Segundo eles, não é possível obrigar os estados e os municípios a pagar o valor do piso à categoria.
Dessa forma, se o Congresso insistir, o órgão pode arcar com o pagamento dos profissionais por meio de redirecionamento de verbas de emendas parlamentares.
DIAS TOFFOLI FAZ PEDIDO DE VISTA E JULGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É SUSPENSO NOVAMENTE
O julgamento já havia sido suspenso recentemente devido ao pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio.
Mas, com a devolução do processo no último sábado (10), foi retomado na última sexta-feira (16). O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos.
Com pedido de vista de Toffoli, o julgamento do processo voltou a ser suspenso no Supremo.
A partir desta sexta-feira, o ministro terá até 90 dias para fazer a devolução da vista.
Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.
QUAL O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.