O julgamento do piso salarial da enfermagem voltou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (16), depois da solicitação de vista do ministro Gilmar Mendes.
No entanto, embora o julgamento tenha sido suspenso novamente minutos depois, importantes declarações foram feitas ao longo do processo.
PISO DA ENFERMAGEM STF: MEMBROS DO STF PROPÕE QUE CONGRESSO NACIONAL ARQUE COM PAGAMENTO DA LEI
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em voto conjunto, propuseram que o Congresso Nacional poderia financiar o pagamento do piso da enfermagem no País.
Segundo os dois juízes, não seria possível obrigar os estados e os municípios a pagar o valor do piso salarial da enfermagem para a categoria no País.
Desta forma, se o poder legislativo insistir com o impasse, segundo o STF, ele deveria arcar com o pagamento da lei através do redirecionamento dos recursos de emendas parlamentares.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: DIAS TOFFOLI REALIZA SOLICITAÇÃO DE VISTA DO JULGAMENTO NO STF
O julgamento do piso salarial da enfermagem, que voltou na sexta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso novamente.
A solicitação de vista do Ministro Dias Toffoli foi realizada pelo juiz da suprema corte brasileira para que ele tenha mais tempo para analisar o impasse.
Apesar disso, o julgamento do piso salarial enfermagem vai retornar nesta sexta-feira (23).
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: CONHEÇA OS VOTOS DE CADA MINISTRO DO STF ATÉ O MOMENTO
Veja como cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) votou até agora em relação a situação do piso salarial da enfermagem:
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
- Alexandre de Moraes: ainda não votou
- André Mendonça: ainda não votou
- Carmen Lúcia: ainda não votou
- Dias Toffoli: ainda não votou
- Edson Fachin: votou para referendar a liminar
- Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar
- Luiz Fux: ainda não votou
- Nunes Marques: ainda não votou
- Rosa Weber: ainda não votou
Atualização feita na terça-feira, dia 20, às 11h21.