Na madrugada da última sexta-feira (16), o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem foi retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Embora o julgamento tenha sido suspenso novamente minutos depois, os ministros Barroso e Mendes ainda tiveram tempo de apresentar um voto conjunto.
Leia nesta matéria:
- Ministros do STF sugerem que Congresso arque com o pagamento do piso salarial da enfermagem
- Julgamento sobre piso salarial da enfermagem é retomado no STF esta sexta-feira (23)
- Qual é o piso salarial da enfermagem?
MINISTROS DOS STF SUGEREM QUE CONGRESSO ARQUE COM PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
Em voto conjunto, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes propõem que o Congresso Nacional deve arcar com o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Segundo eles, não é possível obrigar os estados e os municípios a pagar o valor do piso à categoria.
Dessa forma, se o Congresso insistir, o órgão pode arcar com o pagamento dos profissionais por meio de redirecionamento de verbas de emendas parlamentares.
JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É RETOMADO NO STF ESTA SEXTA-FEIRA (23)
A volta do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo foi definida após a entrega da vista pelo ministro Dias Toffoli.
Na próxima sexta-feira (23), o piso voltará à pauta do STF, por meio de plenário virtual. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.
Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou de destaque, o prazo para o fim do julgamento pode se estender.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.