PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Data de pagamento do novo Piso Salarial da Enfermagem foi divulgada? Veja decisão do STF sobre salário dos enfermeiros 

Veja quando será pago o piso salarial da enfermagem

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Julianna Valença

Publicado em 04/07/2023 às 23:31
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Veja prazo definido pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem.
Veja prazo definido pelo Ministério da Saúde para pagamento do piso salarial da enfermagem. - drazen_zigic

O pagamento do Piso Salarial da enfermagem ainda segue em discussão nacional. A classe dos enfermeiros e técnicos de enfermagem aguardam o embolso do piso aprovado no congresso em 2022.

Veja abaixo as últimas notícias sobre o pagamento do Piso Salarial da enfermagem:

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS HOJE

O projeto de lei aprovado em pelo Congresso Nacional em 2022 já passou por suspensão do pagamento e revogação do veto nos últimos meses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (30) sobre a constitucionalidade do Piso da Enfermagem.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.

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No entanto, houve impasse na votação sobre o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados, e os ministros estabeleceram o “voto médio” para resolver a questão.

Segundo a assessoria da Corte, a negociação coletiva é obrigatória, mas foi estabelecido que o piso dos enfermeiros privados deve ser pago se não houver acordo.

Além disso, ficou definido que o piso vale para carga horária de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Dessa forma, se a jornada for diminuída, o piso também será.

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PAGAMENTO PISO SALARIAL ENFERMAGEM

Os valores atualizados da remuneração mínima para cada função são de:

  • R$ 4.750,00 para a enfermagem
  • R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem
  • R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras 

Até o momento não há data definida para os pagamentos.

Em comunicado publicado no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 22 de julho diz que gestores estaduais e municipais têm até o dia 5 de julho para atualizarem as informações dos profissionais de enfermagem.

Segundo o FNS, a ideia é atualizar a base de dados utilizada para definir o rateio da contribuição federal para o pagamento do piso da enfermagem.

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