O Ministério da Saúde publicou, na quarta-feira (12), uma portaria que aumenta em 8,4% a bolsa dos profissionais do Programa Mais Médicos.
Com esse reajuste, o valor líquido, que era de R$ 11.530,04, vai chegar a R$ 12.500,80. A última atualização do pagamento da bolsa-formação havia sido feita em 2019.
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, o valor adicional será pago aos médicos a partir da próxima remuneração, realizada no primeiro dia útil de julho.
"Esse é um reconhecimento importante da centralidade e da importância do programa Mais Médicos", salientou.
Com o reajuste, o valor bruto da remuneração mensal, que era de R$ 12.385,50, passa para R$ 14.058,00.
O aumento também vai ampliar os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de cidade para atuar no programa, que variam de uma a três bolsas-formação, a depender da localidade de atuação.
Além disso, a medida também vai ampliar as indenizações por fixação, que é o valor acumulado da soma das bolsas-formação que o profissional pode receber ao final dos quatro anos do programa.
Esses incentivos variam de 10% a 80% do total de bolsas recebidas, a depender da localidade de atuação e da condição do médico.
Programa Mais Médicos garante atendimento para as populações mais vulneráveis
Segundo o painel do programa, o Mais Médicos conta atualmente com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação – número muito próximo da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para este ano, que é de 28 mil médicos ativos.
O programa criado para ampliar a presença de médicos em regiões carentes nasceu em 2013 e foi retomado em 2023, quando alcançou, pela primeira vez, a robusta marca de 20 mil profissionais em atuação.
Atualmente, 60% dos médicos em atuação nos municípios mais vulneráveis são do programa, uma vez que a distribuição de vagas leva em conta a vulnerabilidade dos territórios, a dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento dos profissionais.
Entre os públicos atendidos, estão comunidades indígenas, população privada de liberdade, por meio das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), e pessoas em situação de rua nas equipes de Consultório na Rua (eCR).