Ao longo de 2022, a polícia somou 448 casos de roubos em ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). No ano anterior, foram 499 registros. Isso significa que houve uma redução de 10,3% nas investidas criminosas, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS). Mas o passageiro de transporte público sente o contrário. 

A Promotoria de Transportes da Capital recebeu denúncias relacionadas aos assaltos nos ônibus que circulam na RMR, tanto nas linhas do sistema convencional quanto nas do sistema complementar. Mas, de acordo com a promotoria, muitos passageiros vítimas desses assaltos nos coletivos não prestam queixa e, por isso, há indícios de subnotificação das queixas nas delegacias.

Por causa disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou ofício ao Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) para que determinem às empresas de ônibus e aos delegatários do transporte público complementar o registro de boletins de ocorrência sempre que houver roubos ou furtos nos coletivos.

Importante destacar que, apesar de os números apontarem para redução de assaltos a ônibus na RMR, houve aumento de queixas na capital. Em 2022, foram 261 registros. No ano anterior, foram 213. Percentualmente, o crescimento foi de 22,5%. 

Na recomendação, o MPPE reforçou que as empresas não devem só prestar as queixas quando houver prejuízo financeiro para elas, mas também nos casos em que apenas os usuários forem lesados.

O MPPE observou que "atualmente as empresas operadoras do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR registram os boletins de ocorrência apenas em caso de avaria no veículo ou quando há risco à integridade física dos usuários ou motoristas, o que tem provocado subnotificação no registro das ocorrências".

MPPE DÁ PRAZO AO GRANDE RECIFE E À CTTU

O promotor de Justiça André Felipe Barbosa de Menezes, responsável pela recomendação publicada no Diário Oficial do MPPE dessa segunda-feira (23), estabeleceu que o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano e a CTTU têm prazo de até 20 dias, a partir da notificação, para informarem se vão ou não acatar a solicitação.

Caso não seja acatada, o promotor pode tomar outras medidas, como ingressar com ação civil pública para que a Justiça determine que o Grande Recife e a CTTU cumpram com a recomendação.

Em nota, a assessoria do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano afirmou que "ainda não recebeu a notificação do MPPE". E disse que "vai aguardar para tomar as providências".

Já a assessoria da CTTU disse que não iria se pronunciar.