POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Após denúncia de sobrecarga de trabalho, comandante-geral da PM dá orientação a chefes dos batalhões

Policiais militares relataram à Coluna Segurança, do JC, que são obrigados a participar de plantões extras, em dias de folga, sob a ameaça de retaliações

Raphael Guerra
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Raphael Guerra
Publicado em 03/02/2023 às 15:01
GUGA MATOS/JC IMAGEM
Muitos policiais militares relataram que não querem trabalhar em dias de folga, mas são obrigados pelos comandantes - FOTO: GUGA MATOS/JC IMAGEM

Dois dias após a Coluna Segurança publicar uma série de denúncias em que policiais miliares relataram cansaço e desmotivação por causa da sobrecarga de trabalho - inclusive em dias de folga -, a assessoria da Polícia Militar de Pernambuco se pronunciou sobre o assunto.

Por meio de nota oficial, a corporação declarou que o comandante-geral da PM, coronel Tibério César dos Santos, orientou aos comandantes dos batalhões para que "não permitam que o policial militar exceda o limite de horas de serviços ordinário e extras conforme prevê a legislação, evitando a sobrecarga de jornada de trabalho do efetivo".

Segundo policiais militares ouvidos pela coluna, há uma rotina de pressão por metas, exigência de participação em plantões (que deveriam ser voluntários) e até ameaças de transferência para outras cidades. Problema que se espalha em todo o Estado e que está multiplicando os casos de ansiedade, depressão e afastamentos para tratamento de saúde. 

Há um déficit de mais de 10 mil PMs em Pernambuco. Por causa disso, foram criados, ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos, os plantões extras conhecidos como PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança).

"O governo diz que o PJES é voluntário. Mas, na prática, somos obrigados a dar 10, 12 plantões extras por mês. A gente quer ter um fim de semana descansando com a família, com nossos filhos, mas somos surpreendidos com mais trabalho", contou um policial militar do Batalhão de Choque.

Além dos plantões extras já existentes, a gestão da governadora Raquel Lyra anunciou, no dia 12 de janeiro, a Operação Pernambuco Seguro - com o objetivo de colocar mais PMs nas ruas e garantir mais segurança à população. Só que, sem aumento do efetivo, coube à corporação ampliar a quantidade dessas escalas nas folgas dos militares. 

Ainda sobre as reclamações da categoria, a PM informou, na mesma nota oficial, que "nas escalas extras, o policial militar exerce suas atividades em turnos suplementares de trabalho, maximizando dessa maneira o emprego desses policiais militares em escalas que proporcionam um emprego maior desse efetivo em diversas áreas". 

A PM de Pernambuco conta, atualmente, com pouco mais de 16 mil militares na ativa. Os profissionais estão divididos em 26 batalhões - sem contar as outras 14 unidades especializadas (a exemplo do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha e Batalhão de Operações Especiais).

Sobre os problemas de depressão e afastamentos de militares, a PM declarou que "o Comando da Polícia Militar está sensível à questão da saúde mental dos policiais militares e vem construindo em parceria com a secretaria de Defesa Social políticas voltadas ao cuidado, prevenção e atenção ao seu efetivo". 

Nessa semana, a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, anunciou que foi criada a Gerência de Cuidado e Atenção ao Policial e que, em breve, um projeto voltado à saúde mental da corporação será lançado. 

Em entrevista à coluna, no mês passado, o coronel Tibério César dos Santos disse que pretende colocar psicólogos em cada um dos batalhões do Estado. Mas a ideia ainda está em estudo. 

EPISÓDIOS DE ATAQUE E AMEAÇA EM BATALHÕES EXPÕEM PROBLEMA

Os policiais ouvidos pela coluna dizem que os recentes episódios de ameaça a uma subcomandante do 16º Batalhão e do ataque a tiros contra PMs do 19º Batalhão, ambos do Recife, são consequência dos problemas mentais relacionados à pressão e sobrecarga de trabalho.

No dia 15 de janeiro, um tenente que estava de plantão no 16º Batalhão, no bairro de São José, informou ao seu superior que havia encontrado na parede do auditório a seguinte mensagem: "Cuidado Maj para não ser a próxima". O nome da major, que é subcomandante do batalhão, foi escrito na parede. 

A suspeita é de que a mensagem tenha sido escrita por um policial militar lotado no batalhão, visto que o acesso ao imóvel é bastante restrito. O caso está sendo investigado.

Em 20 de dezembro de 2022, o soldado Guilherme Santana Ramos de Barros, de 27 anos, matou a esposa grávida no Cabo de Santo Agostinho e seguiu até o 19º Batalhão, onde atirou em colegas de farda.

Dois militares morreram (incluindo a subcomandante, major Aline Maria Lopes dos Prazeres Luna, 42) e outros dois ficaram feridos. O soldado teria tirado a própria vida em seguida. 

Após mais de 40 dias, o inquérito policial militar que pretende esclarecer a motivação do ataque ainda está em aberto. 

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, sete policiais militares da ativa cometeram suicídio em Pernambuco em 2021. Já em 2020, foram quatro óbitos.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ CIENTE DOS PROBLEMAS

Na semana passada, o comandante-geral da PM esteve em uma reunião no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o problema da saúde mental dos policiais foi abordado. 

"O comandante da Polícia Militar externou essa preocupação, esse olhar especial que eles (governo) estão pretendendo ter com relação à questão da saúde mental dos policiais. Também há ciência da sobrecarga que existe. Muitos precisando é abusar, digamos assim, da jornada extra", disse a promotora de Justiça Helena Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial. 

"Há necessidade do comando ter esse controle de não possibilitar que esses policiais exaustos estejam nas ruas. O Ministério Público está querendo também, junto com a Promotoria da Saúde, estabelecer critérios e isso será através de um procedimento em conjunto", completou a promotora.

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