Nesta terça-feira (13), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que pede para reverter a anulação do júri que resultou na condenação de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss em dezembro de 2021.
STJ BOATE KISS
A sessão de julgamento do recurso teve início por volta das 13h e conta com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz como relator.
Embora o caso estivesse inicialmente agendado como o primeiro da pauta, a ordem foi modificada devido à ausência do ministro Antonio Saldanha Palheiro, que ainda não havia chegado.
O procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz, acompanha os procedimentos na plateia.
Com a anulação do júri, os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o vocalista da banda Marcelo de Jesus e o auxiliar da banda Luciano Bonilha foram liberados no mesmo dia.
JÚRI BOATE KISS
Se o STJ decidir manter a anulação, os réus permanecerão em liberdade, aguardando um novo julgamento.
No entanto, se o recurso do MP for aceito pelo STJ, as condenações serão restabelecidas.
Os quatro réus foram condenados em dezembro de 2021, após um longo julgamento de 10 dias em Porto Alegre.
Mas, em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) anulou o veredicto, acolhendo parcialmente os recursos apresentados pelas defesas.
O julgamento que resultou na anulação teve um placar de dois votos a favor e um contra.
Enquanto o relator, desembargador Manuel José Martinez Lucas, rejeitou os argumentos das defesas, os desembargadores José Conrado Kurtz de Souza e Jayme Weingartner Neto reconheceram alguns dos pontos levantados pelos réus.
CASO BOATE KISS
No dia 27 de janeiro de 2013, um trágico incêndio aconteceu na Boate Kiss.
A origem do fogo foi um artefato pirotécnico disparado por um dos membros da banda, que acabou atingindo a cobertura interna do estabelecimento, desencadeando assim o incêndio.
A maioria das vítimas era jovem e morreu após inalar fumaça tóxica, sem conseguir deixar a boate.