Entre os anos de 2016 e 2021, 12 das 27 unidades da federação registraram quedas nas taxas de homicídio superiores a 30%. Em sete delas - Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe - a redução foi de mais de 40%. É o que mostra a nova edição do Atlas da Violência.
Considerando apenas o período entre 2020 e 2021, houve quedas robustas no Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%). Já os maiores aumentos foram anotados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%).
A publicação - divulgada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – tem como base principalmente dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos sob gestão do Ministério da Saúde.
Também são levados em conta os mapeamentos demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo os dados de 2021, ano em que houve 47.847 ocorrências segundo consta no SIM. Esse número corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. O índice caiu em relação a 2020, mas ficou em patamar acima do anotado em 2019.
TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO
Considerando a última década, o número de homicídios no país seguiu uma tendência ininterrupta de crescimento de 2011 a 2017, ano em que houve 65,6 mil ocorrências. A partir daí, houve queda em 2018 e em 2019, alcançando o patamar de 45,5 mil casos.
Uma nova alta foi observada em 2020, com 49,8 mil assassinatos. Finalmente em 2021, foram 47,8 mil registros. Dessa forma, apesar da queda na comparação com o ano anterior, os dados ainda mostram um patamar acima do verificado em 2019.
A diminuição das taxas de homicídio ocorreu em praticamente todas as regiões do país, com exceção da região Norte. Cinco estados - Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - registraram índices abaixo de 19,9 por 100 mil habitantes. Já as maiores taxas - entre 35,5 e 52,6 por 100 mil habitantes - foram observadas no Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e na Bahia.
FATORES
O Atlas da Violência elenca fatores que contribuíram para essa dinâmica dos dados nos últimos anos, entre eles, o envelhecimento da população. Isso porque homens entre 15 e 29 anos são os que mais apresentam risco de serem vítimas de homicídios. Dessa forma, a redução da população de jovens teria influência na queda do número de casos desde 2017.
"A violência é a principal causa de morte dos jovens. Em 2021, de cada 100 jovens entre 15 e 29 anos que morreram no país por qualquer causa, 49 foram vítimas da violência letal. Dos 47.847 homicídios ocorridos no Brasil em 2021, 50,6% vitimaram jovens entre 15 e 29 anos. São 24.217 jovens que tiveram suas vidas ceifadas prematuramente, com uma média de 66 jovens assassinados por dia no país", informa o levantamento.
O Atlas da Violência também indica outros dois fatores de influência para a queda observada. O primeiro é um armistício na guerra entre as maiores facções do país pelo controle do corredor internacional de drogas nas regiões Norte e Nordeste. O outro envolve os efeitos de programas qualificados de segurança pública adotados em alguns estados, abrangendo políticas e ações inovadoras.
"Chama atenção a Paraíba, que vem reduzindo sucessivamente suas taxas de homicídio desde 2011. Naquele ano foi inaugurado o programa Paraíba Unida pela Paz, baseado em planejamento, apoiado em diagnóstico e orientado por resultados, no qual o governador atua pessoalmente como o fiador e condutor da política. É importante salientar a importância da continuidade política no processo, uma vez que não apenas os governadores nessas quatro últimas gestões pertencem ao mesmo grupo político, bem como os gestores da segurança e defesa social permanecem entre os profissionais que ajudaram na formulação e introdução do programa naquele estado", destaca o Atlas.
POLÍTICA ARMAMENTISTA
Conforme a publicação, as quedas observadas a partir de 2017 poderiam ter sido mais intensas. "A redução dos homicídios no país não foi mais robusta devido à política armamentista desencadeada no governo Bolsonaro", revela a nova edição, que cita estudo do Fórum Brasil de Segurança Pública. Ele estima que, se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação a partir de 2019, teriam ocorrido 6.379 assassinatos a menos no Brasil em 2021.
Apesar da queda nas taxas de homicídio, o Atlas da Violência levanta preocupação com o uso letal da força pelas polícias no Brasil e indica que alguns eventos trazem fortes indícios de execução, o que acende um alerta para um país democrático, onde vigora o Estado de Direito.
Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2023, no ano de 2022 houve 6.429 mortes por intervenção policial, o que representa 13,5% do total das mortes violentas intencionais no país. Em alguns estados como Bahia e Rio de Janeiro, esses índices alcançaram patamar acima de 20%.