Municípios de Pernambuco terão apoio financeiro e metas para redução da violência

Em meio ao aumento das mortes violentas intencionais observado no primeiro trimestre deste ano, o governo de Pernambuco deve avançar na integração com as prefeituras para ampliar ações de prevenção aos crimes. Um grupo de trabalho foi instituído para criar um sistema de governança, iniciativa nunca vista na área da segurança pública estadual. 

De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, o sistema de governança vai ajudar o Estado a entender que tipo de apoio precisa ser dado aos municípios para contribuir com a redução da violência. "Esse apoio pode ser em infraestrutura, em compra de equipamentos, iluminação pública e até na relação entre a Guarda Municipal e Polícia Militar", explicou, em entrevista à coluna Segurança.

Marques destacou que representantes das prefeituras já estão participando de reuniões do Juntos pela Segurança e pontuando os principais problemas a serem enfrentados, sobretudo nas localidades consideradas "mais quentes", ou seja, com maior número de mortes violentas intencionais e crimes contra o patrimônio. 

"O Estado vai entrar com recursos e, em contrapartida, os municípios também terão metas que precisarão ser atingidas", ressaltou o secretário estadual.

Essas metas, a curto e longo prazo, ainda serão definidas pelo grupo de trabalho, que conta com a participação de representantes das prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e Paudalho.

Apesar do convite a todos, a Prefeitura do Recife não demonstrou interesse em integrar o grupo de trabalho. Interessante notar que a capital pernambucana registrou 80 assassinatos em março. O crescimento foi de 73,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando 46 pessoas foram assassinadas. Esse foi o pior resultado dos últimos sete anos, perdendo apenas para março de 2017, quando 96 mortes foram somadas pela polícia.

Fabrício Marques, porém, destacou que a Prefeitura do Recife tem enviado representante para reunião com os municípios. "Outras prefeituras também não estão integrando, mas não há problema, porque o grupo vai apenas definir como o sistema de governança vai atuar", disse. Segundo ele, após esse primeiro momento, a ideia é que todas as cidades, principalmente do Grande Recife, participem da iniciativa. 

No acumulado do ano, entre janeiro e março, Pernambuco somou 989 mortes violentas intencionais. o aumento foi de 9,16% em relação ao primeiro trimestre de 2023, quando 906 pessoas foram assassinadas.

ESPÍRITO SANTO OBTEVE BONS RESULTADOS

O Espírito Santo é um exemplo bem-sucedido na adoção de um modelo de governança, com a criação de gabinetes de gestão integrada municipais para melhorar a integração com cada prefeitura e realizar o monitoramento das ações, principalmente no interior do Estado.

Em 2023, o Espírito Santo somou 967 assassinatos. O número foi o menor desde 1996, quando o governo estadual passou a contabilizar as estatísticas.

INTEGRAÇÃO ENTRE GUARDA MUNICIPAL E PM

Na última reunião, realizada em 4 de março, a Guarda Municipal foi um dos temas discutidos no Juntos pela Segurança. Com baixo efetivo da Polícia Militar, a ideia é que a integração entre as duas forças de segurança seja ampliada. 

"Em alguns municípios, já há essa relação próxima entre a Guarda Municipal e a PM. O objetivo principal é melhorar a distribuição dos guardas e policiais nos territórios mais preocupantes em relação à violência. Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, essa integração já acontece", afirmou.

Jaboatão tem registrado altos índices de assassinatos, só perdendo para a capital entre os municípios da Região Metropolitana do Recife. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 92 pessoas foram mortas entre janeiro e março deste ano. Houve aumento de 17,9% em relação ao mesmo período de 2023, quando 78 vidas foram perdidas. 

"O município vive um desafio muito grande", reconheceu o secretário Fabrício Marques. 

A guerra pelo domínio do tráfico de drogas tem contribuído para o aumento dos números da violência em Jaboatão, assim como ocorre no Cabo de Santo Agostinho e cidades vizinhas. 

O Juntos pela Segurança tem como meta a redução de 30% nas mortes violentas intencionais, crimes violentos contra o patrimônio, roubo e furto de veículos e violência contra a mulher até o ano de 2026, tendo como base os números de 2022. 

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A iluminação pública também está sendo foco de análise. A SDS realizou um mapeamento das ruas e avenidas com maior número de boletins de ocorrência para identificar, com apoio da Neoenergia, quais dessas localidades estão sem iluminação ou precisam fazer a substituição por lâmpadas de LED. 

Estatísticas confirmaram que 40% dos 3.637 assassinatos em Pernambuco, no ano passado, aconteceram no horário noturno.

A iluminação pública ajuda não só a reduzir os crimes, mas também contribui para uma melhor qualidade das imagens gravadas por câmeras de segurança usadas nas investigações.

Recentemente, a Prefeitura de Olinda solicitou à SDS um estudo atualizado sobre as ruas e avenidas com maior quantidade de crimes - assaltos e homicídios. Foram identificados 14,5 mil postes que precisam ser substituídos. Desse total, 1.752 estão no Sítio Histórico, que teve aumento de 95% no número de furtos de imóveis em 2024.