Deolane: STJ nega novo habeas corpus para influenciadora
Influenciadora, presa na Operação Integration, está na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, desde a semana passada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um novo pedido de habeas corpus para a empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão, assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo (desembargador convocado), foi publicada nesta quarta-feira (18), um dia após a defesa apresentar o pedido para julgamento.
"O magistrado observou que ainda está pendente na Corte de origem (Tribunal de Justiça de Pernambuco) julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar imposta e, posteriormente, descumprida. Assim, o STJ não pode, neste momento processual, analisar a questão", informou o STJ, em nota.
Os advogados de Deolane pediram a revogação da prisão preventiva e, nos argumentos, questionaram a imposição da medida cautelar de proibição de manifestação em redes sociais e em veículos de comunicação.
Deolane presa preventivamente na Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste de Pernambuco, desde o dia 10. Na última segunda-feira, advogados estiveram na unidade prisional, onde discutiram uma nova estratégia de defesa.
Esse foi o segundo pedido de habeas corpus negado pelo STJ. Na última sexta-feira (13), ao negar a liberdade para a influenciadora, Otávio de Almeida Toledo já havia argumentado que ainda cabia recurso no TJPE e, por isso, o caso não deveria estar em instância superior.
Também está sob análise do STJ um novo pedido de habeas corpus para Solange Bezerra, mãe de Deolane. A pedido da defesa, o ministro decretou sigilo dos autos. Ela está na Colônia Penal Feminina do Recife.
OPERAÇÃO PRENDEU MÃE E FILHA
Deolane e a mãe foram presas no Recife, no último dia 4 de setembro, durante a deflagração da Operação Integration, que investiga uma organização criminosa por crimes de lavagem de dinheiro e prática ilegal de jogos de azar. A empresa Esportes da Sorte também é alvo do inquérito.
A investigação estima que foram movimentados, de janeiro de 2019 a maio de 2023, mais de R$ 3 bilhões em contas correntes, em aplicações financeiras e dinheiro em espécie, provenientes dos jogos ilegais.
Cinco dias depois da operação, o TJPE converteu a prisão preventiva em domiciliar para Deolane, porque ela tem uma filha de 8 anos.
Há habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência.
Mas, logo ao sair da Colônia Penal Feminina do Recife, a influenciadora descobriu duas medidas cautelares: não dar declarações aos veículos de comunicação, nem fazer postagens nas redes sociais.
No dia seguinte, ela recebeu voz de prisão novamente. E ainda foi levada para a unidade prisional que fica a cerca de 280 quilômetros do Recife.
Deolane está isolada em uma cela no presídio. De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco, a unidade tem capacidade para até 107 presas. Mas conta com 264.
DEOLANE E A MÃE NEGARAM CRIMES
No dia da prisão, na sede do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), em Afogados, na Zona Oeste, a influenciadora digital negou envolvimento em crimes.
Em depoimento, ela confirmou que teve contrato com a empresa Esportes da Sorte, com sede no Recife, e que o contrato foi encerrado em maio deste ano.
Deolane afirmou que possuía três contas bancárias para receber pagamentos por trabalhos realizados, mas que todas foram encerradas. E que atualmente tem uma conta digital.
A influenciadora declarou que não emprestou suas contas bancárias para terceiros, nem deixou que outras pessoas movimentassem as contas delas.
No depoimento, Deolane ressaltou que não teve envolvimento com lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores provenientes do crime.
A mãe de Deolane disse ser sócia da empresa da filha, Bezerra Publicidades, mas afirmou não saber qual o percentual dela. Ela alegou ainda não ter relação com a empresa Esportes da Sorte, um dos alvos da investigação policial.
Solange foi questionada sobre a origem de altos valores em dinheiro que circulam em sua conta bancária, com rápida saída dos recursos.
Ela declarou que precisava de um contador para fazer o levantamento.