Justiça ouve testemunhas e mantém prisão de PMs do Bope réus por homicídio no Recife

Cinco testemunhas de acusação foram ouvidas, nesta quarta-feira (18), na primeira audiência de instrução e julgamento dos seis policiais militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) réus por homicídio qualificado de dois homens no Recife. A Justiça também manteve a prisão preventiva dos acusados.

A audiência aconteceu na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro da Joana Bezerra, área central da capital pernambucana. 

As testemunhas ouvidas foram pessoas ligadas a Bruno Henrique Vicente da Silva, de 28 anos, e Rhaldney Fernandes da Silva Caluete, 32, mortos a tiros pelos policiais numa casa localizada na comunidade do Detran, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife, na noite de 20 de novembro de 2023. 

A pedido do representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça interrompeu a audiência e uma nova data foi marcada para a ouvida das 13 testemunhas de defesa e para o interrogatório dos réus. A continuidade será no dia 31 de janeiro do ano que vem. 

Ainda na audiência, a defesa dos réus fez um novo pedido de revogação das prisões preventivas. Os advogados alegaram que eles não oferecem risco à ordem pública ou à instrução criminal, visto que, nos próprios depoimentos, testemunhas informaram não terem sofrido qualquer tipo de ameaça. 

A defesa citou ainda o "constrangimento ilegal" pelo tempo em que os militares já estão presos preventivamente. Desde abril, os PMs Josias Andrade Silva Júnior, Rafael de Alencar Sampaio, Brunno Matteus Berto Lacerda, Carlos Alberto de Amorim Júnior, Ítalo José de Lucena Souza e Lucas de Almeida Freire Albuquerque estão no Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Abreu e Lima.

Apesar dos argumentos, a Justiça não revogou as prisões.  

PROVAS

Na denúncia à Justiça, o MPPE afirmou que, na noite em que houve as mortes, os policiais militares deveriam ter se dirigido para a sede do 11º Batalhão, no bairro de Apipucos, mas "deixaram de desempenhar a missão que lhes foi confiada, e seguiram, em três viaturas, com destino à área totalmente diversa da que deveriam seguir".

A denúncia apontou que o PM Carlos Alberto foi o responsável por arrombar a porta de entrada da casa onde estavam os dois homens. Na sequência, os policiais ordenaram que as mulheres e crianças deixassem o imóvel. Depois disso, os tiros foram disparados contra as vítimas, que já estavam rendidas e desarmadas. 

Por fim, dois corpos enrolados em lençóis são retirados e levados nas viaturas. 

A denúncia do MPPE indicou que os policiais teriam alterado a cena do crime para dificultar o trabalho dos investigadores.

"Após os vários disparos efetuados contra Bruno Henrique e Raldney, os denunciados, com o intuito de dar ares de legalidade às ações homicidas, alteraram o local dos crimes, forjando socorro às vítimas, já mortas, encaminhando-as à Upa da Caxangá, onde, todavia, atestaram os médicos que ambos já deram entrada naquela unidade médica em óbito."

O MPPE destacou que Rhaldney possuía antecedentes criminais por receptação. Mas Bruno tinha certidão negativa.

Na versão apresentada após as mortes, os militares do Bope relataram que os homens foram mortos porque teriam reagido à abordagem.

Os PMs disseram que, na ação, foram apreendidos 527 gramas e mais 28 pequenas porções de maconha, 150 pedras de crack, uma balança de precisão, dois revólveres calibre 38 e 12 munições - sendo nove deflagradas.

RÉUS TAMBÉM NA VARA DA JUSTIÇA MILITAR

Os policiais do Bope também são réus pelos crimes de descumprimento de missão e violação de domicílio na Vara da Justiça Militar.

Duas audiências de instrução e julgamento, para ouvida de testemunhas, já foram realizadas. Mas ainda não há previsão de setença. 

Já no âmbito administrativo, a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) apura a conduta dos policiais militares. Ao final desse processo interno, eles podem até ser expulsos da Polícia Militar.