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Estupro marital: Defensoria Pública de PE faz alerta para crime; entenda o que é
De acordo com o Ipea, cerca de 28% dos estupros contra mulheres são cometidos por maridos ou namorados. Casos precisam ser denunciados
A Defensoria Pública de Pernambuco publicou um alerta, nesta terça-feira (8), sobre o aumento de casos de estupro marital. O termo ainda é pouco conhecido, mas faz referência aos abusos sexuais cometidos contra mulheres, em namoros, união estável ou casamento.
De acordo com estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cerca de 28% dos casos de estupro notificados no País têm como autores os maridos ou namorados, por isso a necessidade de reforçar às vítimas que elas precisam procurar a polícia para prestar queixa contra esse tipo de violência.
"Estupro marital é uma violação grave dos direitos humanos e, infelizmente, ainda cercada por tabus e desinformação. O casamento ou qualquer relação afetiva não justifica ou autoriza qualquer forma de violência sexual", afirmou, em nota, a Defensoria Pública de Pernambuco.
"Se a vítima disser 'não' ou estiver incapacitada de consentir (por estar dormindo, sob efeito de álcool ou medicamentos), e o parceiro persistir, isso configura crime", reforçou a instituição.
COMO PROCURAR AJUDA?
Além de procurar a delegacia mais próxima, a vítima pode se dirigir ao Núcleo de Defesa da Mulher, da Defensoria Pública Estadual. O atendimento é presencial, de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h. Não há necessidade de agendamento.
O núcleo fica no quinto andar do prédio da defensoria, localizado na Avenida Manoel Borba, nº 640, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.
Em caso de violência, a mulher pode acionar imediatamente a Polícia Militar pelo número 190. Para orientações sobre a rede de proteção, também podem entrar em contato com a Ouvidoria da Secretaria da Mulher de Pernambuco: 0800.281.8187.
ESTATÍSTICAS DE ESTUPRO EM PERNAMBUCO
De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 1.854 casos de estupro foram registrados em Pernambuco entre janeiro e setembro deste ano. Desse total, 1.624 foram contra mulheres.
As principais vítimas, porém, têm até 17 anos, ou seja, são crianças e adolescentes. Representam mais de 68% dos casos oficiais.