STJ concede liberdade provisória ao empresário Rodrigo Carvalheira, indiciado por estupro de vulnerável

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (26), o habeas corpus ao empresário Rodrigo Carvalheira, que responde pelo crime de estupro de vulnerável em dois processos.

Rodrigo Carvalheira estava preso desde 6 de junho deste ano, a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com base em uma ligação feita pelo empresário para o tio de uma suposta vítima, em dezembro do ano passado. Também estaria interferindo nas investigações.

No julgamento realizado pelo STJ, o relator, ministro Otávio de Almeida Toledo, votou pela concessão da liberdade provisória. 

"A prisão preventiva deve ser fundamentada em fatos contemporâneos que justifiquem a medida, não sendo suficiente a mera existência de fatos pretéritos, ainda que trazidas ulteriormente aos autos para a sua decretação", afirmou o ministro, no voto. 

Com a decisão, Rodrigo responderá às acusações em liberdade - porém com medidas cautelares (não divulgadas).

A primeira prisão preventiva de Rodrigo Carvalheira ocorreu em 11 de abril de 2024, por determinação da Justiça.

DENÚNCIAS

As queixas de estupro de vulnerável foram feitas por três mulheres, todas do círculo social e de amizade do empresário, que afirmaram terem sido dopadas e, quando acordaram, apresentavam sinais de abuso sexual. Os crimes teriam ocorrido entre os anos de 2009 e 2019.

Quem é Rodrigo Carvalheira

Rodrigo Carvalheira é empresário do ramo imobiliário, atua com produções de eventos e foi eleito presidente do PTB em Pernambuco, em outubro de 2023. O partido se fundiu ao Patriota e se tornou o PRD.

Ele foi secretário de Turismo do município de São José da Coroa Grande, no Litoral Sul do Estado, por um ano, e deixou o cargo em dezembro de 2023 por "fins políticos", de acordo com a gestão municipal.

A Executiva Nacional do PRD decidiu expulsá-lo do quadro de filiados após o anúncio da primeira prisão.