O delicado universo das cirurgias plásticas exige "obrigação de resultado"

Com o avanço tecnológico, aliado às constantes mudanças dos ‘padrões de beleza’, muito aumentou a procura, por cirurgias plásticas de caráter estético e de natureza eletivas. E o efeito dessa alta demanda trouxe acréscimos ao número dos litígios que tratam sobre possíveis erros médicos.

Na seara jurídica, muitos não sabem, mas é entendimento reiterado dos tribunais e, principalmente, do STJ, que os profissionais de saúde - quando contratados para procedimentos de natureza estética - têm “obrigação de resultado”.

Isto é, assumem o compromisso de entregar o que foi prometido ao paciente. “É dever do médico não apenas informar e esclarecer previamente o paciente sobre o resultado da cirurgia plástica, mas efetivamente, entregar esse resultado”, lembra o expert na questão, João Guilherme Brayner Gonçalvez .

“Assim sendo, os pacientes que sofrem danos decorrentes de procedimento estético por erro médico (seja de ordem material, moral ou estético) podem postular a reparação- compensação indenizatória perante o Poder Judiciário”, também alerta João Guilherme.

Privacidade

A advogada pernambucana Maria Wanick Sarinho é uma das autoras a compor o livro “Ensaios Sobre Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados”, lançado pela Editora Império. Ela assina o artigo “Consentimento e Crianças: Uma Abordagem Centrada No Melhor Interesse Da Criança”, que traz questionamentos sobre a privacidade e segurança das crianças nas plataformas e redes sociais. 

Pontes de Miranda

A Sessão Solene de entrega da Medalha da “Ordem do Mérito Pontes de Miranda” ao desembargador federal Carlos Rebêlo Júnior, será dia 1º, às 17h30, no TRF5.

Samba

O cantor, ator, poeta e compositor pernambucano Charles Theone tem ultrapassado as barreiras do Estado. Sua composição ‘Braços abertos, celebrando a vida’, em parceria com Carlinhos Brown, Altay Veloso e Lado Raizes, será tema do Samba Enredo da Escola de Samba Raio de Sol, de Belo Horizonte.

Vitalino

Falando em samba, o desfile da Mocidade Independente será domingo; a terceira escola a se apresentar na Marquês de Sapucaí. O enredo fala sobre Mestre Vitalino e Alto do Moura. 

Pequenos

Ju Martins confirma mais um desfile do bloco mirim Balança Rolhinha na temporada carnavalesca de 2023. Embalado por uma Orquestra de Frevo, a agremiação faz a festa dos pequenos na Terça de Carnaval, 21, a partir das 16h, no Shopping Recife.

Lira

O artista Gonzaga Leal apresenta o show carnavalesco "No cordão da saideira, a lira de um delírio", no sábado de Zé Pereira, no palco da Praça do Arsenal, no Bairro do Recife. O espetáculo começa 20h. Na madrugada da quarta-feira de cinzas, ele é um dos convidados do maestro Spok, para encerrar o carnaval do Recife no palco do Marco Zero.

 Aniversariantes

Marta Dubeux, Ângela Rabelo, Luís Guilherme Pontes, Marta Ramos, Betânia Turton, Eulino Alves Coutinho, Cassiana Lyra e Luiz Coutinho, Bernadete Marques.