Apple vs. Fortnite, a batalha que definirá o futuro das lojas digitais

Nesta segunda-feira começou uma das maiores e mais relevantes batalhas jurídicas da internet. Após meses de preparação, hoje a Epic Games está diante da Apple no tribunal. Se a Epic, que é dona do jogo Fortnite vencer, pode mudar completamente como funciona a App Store e as demais lojas de aplicativos. A batalha começou em agosto, quando a Epic adicionou seu próprio mecanismo de pagamento direto ao seu jogo Battle Royale Fortnite, violando as regras da Apple. A fabricante do iPhone não permite pagamentos diretos e cobra entre 10% e 30% dos parceiros sobre todos os valores negociados em sua loja.

O fabricante do iPhone rapidamente removeu o jogo da App Store, e a Epic respondeu logo em seguida com uma ação antitruste contra a App Store, acusando-a de ser um monopólio. Hoje, começou o julgamento.

 

Epic Games has defied the App Store Monopoly. In retaliation, Apple is blocking Fortnite from a billion devices.

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— Fortnite (@FortniteGame) August 13, 2020

O Google também retirou o Fortnite de suas lojas de aplicativos alegando, assim como a Apple, que a medida da Epic ia contra as regras de sua loja de apps. A Epic está processando separadamente o Google por motivos semelhantes. A data do julgamento não foi definida.

A Epic está pedindo ao tribunal que invalide todo o modelo de negócios por trás do ecossistema iOS (e Android no outro processo), tentando impedir a Apple de exigir que os desenvolvedores usem obrigatoriamente o sistema de pagamentos da Apple para bens e serviços digitais. Se o tribunal aceitar a reclamação da Epic, a Apple perderia o controle sobre as comissões que recebe atualmente.

O julgamento já começou a trazer revelações sobre o funcionamento interno da maior empresa do mundo, a Apple. Semana passada, por meio do processo, soubemos que Eddy Cue pressionou para trazer o iMessage para o Android já em 2013, de acordo com um novo depoimento tornado público como parte do caso Epic. Atualmente vice-presidente sênior de software e serviços da Apple, Cue queria dedicar uma equipe completa ao suporte iMessage no Android, apenas para ser rejeitado por outros executivos. Segundo a Epic, essa seria mais uma demonstração de poder da Apple e de suas práticas monopolistas.

O processo também mostrou os bastidores da Epic, empresa que muitos acreditam que definirá o futuro do “metaverso” (tudo que acontece no ambiente virtual simulando o mundo real). Documentos mostram que a Epic faturou mais de US$ 9 bilhões em 2018 e 2019. O documento não detalha quanto a Epic lucrou especificamente com o Fortnite, mas a empresa relatou mais de US$ 5,5 bilhões em lucro no período de dois anos.

Uma testemunha da Epic Games afirmou ao tribunal que a App Store da Apple teve margens operacionais acima de 70% nos anos fiscais de 2018 e 2019. O especialista Ned Barnes disse que as informações do grupo de Análise e Planejamento Financeiro Corporativo da Apple mostram que a App Store teve uma margem operacional de 77,8% em 2019 e 74,9% em 2018. A Apple disse que a conta está errada e irá provar isso na corte.

Uma vitória da Epic em sua ação judicial poderia derrubar um dos pilares do segmento de serviços da Apple, que gerou quase US$ 54 bilhões em receita em 2020, e é uma das áreas que mais crescem na empresa.

A vitória da Apple seria um alerta para outros desenvolvedores de aplicativos que tem planos de desafiar os termos da Apple. Qualquer um dos resultados pode ser seguido por anos de recursos.

A previsão é de que a Apple vença, assim como o Google no outro processo. As cortes americanas em casos semelhantes refutaram acusações semelhantes à da Epic.

O processo contra a Apple poderá custar à Epic mais de US$ 17 bilhões. Mas para muitos a Epic já conseguiu o que queria. Todos gostam de ver uma batalha de David contra Golias, e em vista da pressão pública, a Apple já começou a flexibilizar as regras da Apple Store.