Um dos setores mais afetados pela crise do coronavírus, artistas e profissionais da cultura lançam nesta quarta-feira (15) um documento com reivindicações e propostas de suporte pela Prefeitura do Recife e Governo do Estado.
O registro também foi entregue ao secretario estadual de cultura Gilberto Freyre Neto e ao presidente da Fundação de Cultura do Recife, Diego Rocha.
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A carta tem o apoio e a assinatura de 300 profissionais de diversas linguagens artísticas.
No documento, são elencadas 16 propostas, entre elas a necessidade do pagamento imediato dos cachês de quem trabalhou ainda no carnaval e dos empenhos referentes à cultura e desembolso imediato de parcelas pendentes do Funcultura. Além também de editais simplificados para realização de festivais virtuais e renda emergencial para grupos e artistas, com destaque para artistas.
Não só direcionadas para o momento emergencial, as proposições apontam ações futuras como a cessão de pauta gratuita nos equipamentos culturais do estado e da Prefeitura do Recife durante 12 meses para a realização de espetáculos após o final do período de crise.
O documento é fruto de reuniões, em videoconferências, realizadas de 01 a 10 de abril, com a participação de 150 representantes de diversas áreas da cultura, de 17 municípios de todas as regiões do estado. Juntamente com os mandatos Juntas Codeputadas e do vereador Ivan Moraes, do PSOL.
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Desde profissionais da produção e da técnica, além de artistas do audiovisual, da dança, do teatro, das artes visuais, até os da cultura popular, do artesanato, da literatura, da cultura Hip Hop, entre outros participaram da elaboração das propostas.
Infração legal
Diante da quarentena obrigatória em razão dos cuidados contra a disseminação da Covid-19, o fato dos pagamentos do carnaval, no Recife e no estado, ainda não terem sido todos efetivados impactou mais ainda o setor cultural local.
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A ocorrência também infringe a Lei 16.790/19, de autoria das Juntas, que entrou em vigor este ano e que exige do Governo do Estado uma justificativa formal para atrasos de mais de 30 dias no pagamento de serviços de cultura contratados.
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