O desentendimento entre a Prefeitura de Garanhuns e o Governo de Pernambuco sobre a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) de 2024 ganhou mais um episódio nesta sexta-feira (22). A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), do governo estadual, divulgou uma nota que acusa a gestão municipal de dificultar a presença do Estado no evento.
O texto explica que foram realizadas três reuniões com a Prefeitura no mês de março, quando foram apresentadas ações em andamento entre as equipes da Fundarpe e da Secretaria de Cultura de Garanhuns.
No último dia 18, no entanto, a Prefeitura teria proposto mudanças em um Acordo de Cooperação Técnica, inviabilizando a participação do Governo do Estado no maior polo do evento (o da Praça Mestre Dominguinhos), além da exigência de aprovação prévia da Prefeitura em todas as ações do Estado. Assim, a Fundarpe pede que a Prefeitura se pronuncie até o dia 25 quanto à revisão.
A Fundarpe ainda informa que enviou um novo ofício à Prefeitura reafirmando o compromisso na realização da 32ª edição do festival, com "orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas e curadoria de tema."
Em nota, a Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, informou que "recebeu e-mail da Fundarpe, cujo teor é reiterado na nota divulgada para a imprensa, na manhã desta sexta-feira (22), sobre a realização do FIG 2024. No momento oportuno, o município irá se manifestar acerca do tema."
Entenda a controvérsia do FIG
O atual desentendimento entre as gestões começou durante a realização do FIG de 2023. O prefeito Sivaldo Albino (PSB) afirmou que o evento (organizado pela Fundarpe com parceria do município) ficaria sob total responsabilidade do município em 2024.
A decisão teria sido tomada após consultar população e empresariado e teria apoio do deputado federal Felipe Carreras (PSB), ligado ao setor de eventos. No vídeo, Sivaldo afirmou que a programação "não agradou".
Em contrapartida, no dia 31 de julho, a Fundarpe anunciou as datas da edição de 2024 (18 a 28 de julho). Já a Prefeitura anunciou que o eventoserá realizado entre 11 e 28 de julho, com artistas como Ana Carolina, Pitty, Jota Quest, Biquíni Cavadão, Anavitória, José Augusto, Teto, Hungria, Teto, Roupa Nova, Joanna, João Bosco, Os Paralamas do Sucesso e Zélia Duncan.
Desentendimento foi alvo de audiência na Alepe
Uma audiência pública chegou a ser realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), organizada pelo deputado estadual João Paulo (PT) em setembro do ano passado.
Na ocasião, Albino manteve a sua posição de realizar o evento, mesmo sem a participação da Governo - o Estado, no entanto, poderia colaborar como convidado. Um Projeto de Lei Ordinário, assinado pelo prefeito, chegou a ser enviado Câmara da cidade, em regime de urgência, para "municipalizar" o evento cultural. O PLO foi aprovado.
Na mesma ocasião, a presidente da Fundarpe Renata Borba lamentou que o embate tenha ido "para um caminho político". "A gente trabalha com diálogo, de fato. O prefeito, eu acho, já fechou o diálogo ao dizer que 'vai ser do jeito que é'."
Confira a nota completa na Fundarpe:
"A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), reafirmou nesta quinta-feira (21), em ofício enviado à Prefeitura de Garanhuns, o compromisso com a realização do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), em sua trigésima-segunda edição, com orçamento garantido, processos licitatórios e editais em andamento, ampliação de datas, curadoria de tema, além da concordância e disponibilidade para pagamento das atrações já divulgadas pelo município.
Ao longo do mês de março, ocorreram três reuniões sobre o Festival, que envolveram Estado e Município. Em uma delas, entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura de Garanhuns, foram apresentadas as ações em andamento e já realizadas por ambas as instituições. No último encontro, foi apresentado pelo Governo um Acordo de Cooperação Técnica para a realização do FIG 2024, que seguiu o modelo praticado nas edições anteriores.
No dia 18, contudo, a prefeitura propôs mudanças no referido Acordo de Cooperação Técnica, que inclusive inviabilizavam a participação do Estado no maior polo do evento, além da exigência de anuência prévia da prefeitura em todas as ações executadas pelo Estado.
A Fundarpe pede, agora, também no mesmo ofício, que a prefeitura se pronuncie até o dia 25 quanto à revisão da proposta encaminhada anteriormente.
De acordo com o ofício, 'a proposta de alteração de minuta de acordo de cooperação técnica enviada por essa prefeitura, após reuniões realizadas entre equipes técnicas da Fundarpe e da Secretaria de Cultura do município, torna inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco, uma vez que fere o formato consolidado do festival como culminância de uma política pública de cultura realizada em 31 edições'.
Vale ressaltar que para o ano de 2023, a Lei Orçamentária Anual, aprovada em 2022, só previa o valor de R$ 6 milhões para a realização do FIG, montante bem inferior aos R$ 22 milhões investidos em 2022. O Governo de Pernambuco, entretanto, não mediu esforços e ampliou os recursos para execução do festival, investindo o total de R$ 15 milhões, diante da sua importância como patrimônio de Pernambuco e para a política cultural de nosso Estado."