Justiça determina que Adele retire música do ar por plágio a compositor brasileiro; entenda a decisão

Uma recente decisão que determinou a suspensão da música "Million Years Ago", lançada pela cantora britânica Adele, em 2015, por considerá-la plágio da canção "Mulheres", composta por Toninho Geraes e gravada em 1995 por Martinho da Vila.

Na liminar expedida pela 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, o juiz reconheceu a "indisfarçável simetria" entre as melodias das duas obras, ordenando a retirada da música de todas as plataformas digitais, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No Brasil, a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege as criações intelectuais, assegurando aos autores o direito exclusivo sobre suas obras.

"A Convenção de Berna, da qual o Brasil é signatário, estende essa proteção internacionalmente, garantindo que os direitos autorais sejam respeitados além das fronteiras nacionais", diz Juliano Félix de Sousa, advogado especialista em Proteção Intelectual do escritório Escobar Advocacia.

Consequências

As consequências do plágio na economia digital vão muito além da indenização devida ao autor. O infrator, além de arcar com os custos judiciais e os valores compensatórios, enfrenta prejuízos significativos decorrentes da indisponibilidade da música em plataformas de streaming, principal canal de consumo musical na atualidade.

"Isso pode acarretar a perda de receitas consideráveis, impactando contratos publicitários e royalties. Soma-se a isso o pagamento de eventuais rescisões contratuais com gravadoras, distribuidoras e parceiros comerciais, além do desperdício do custo de produção da obra retirada de circulação", avalia Juliano Félix.

"Por fim, o impacto reputacional é incalculável: a marca do artista e de sua equipe sofre danos que podem comprometer futuras colaborações e contratos. Em um mercado tão competitivo e globalizado, o plágio não é apenas uma violação legal, mas também um grande erro estratégico e financeiro."

Outros casos

O caso não é isolado. Em 1978, o cantor britânico Rod Stewart lançou "Da Ya Think I’m Sexy?", cuja melodia apresentava semelhanças com “Taj Mahal”, de Jorge Ben Jor. Após alegações de plágio, Stewart admitiu a influência involuntária e acordou que os lucros da canção fossem destinados ao Unicef.

Outro exemplo envolve a banda britânica The Rolling Stones, que em 1968 lançou “Sympathy for the Devil”. A canção apresenta similaridades com “Sá Marina”, de Antônio Carlos e Jocafi, lançada no mesmo ano. Embora não tenha havido ação judicial, o caso é frequentemente citado em discussões sobre plágio na música.