Paulo Guedes, atual ministro da Economia no governo Bolsonaro, encontrou hoje (27) com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater sobre a cobrança de impostos PIS e Cofins sobre os combustíveis.
Ficou acertado entre eles que, durante 30 dias, os combustíveis terão isenção dos impostos e, segundo o UOL, uma Medida Provisória (MP) assinada por Bolsonaro ainda será divulgada nesta semana.
A equipe de Guedes queria que o adiamento fosse de 90 dias, porém, Haddad informou que 30 dias eram suficientes para que questões como o preço da gasolina fossem resolvidas.
Mas o que é PIS e COFINS?
PIS é a sigla do Programa de Integração Social e é um valor de caráter social. Seu objetivo é garantir o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita de órgãos e entidades, servindo tanto para trabalhadores, quando pra empresas públicas ou privadas.
Já o COFINS vem de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Como o nome já diz, é com esse tributo que são pagos a Previdência Social, Assistência Social e a Saúde Pública.
De acordo com o Ministério da Economia, o custo para a União sobre a isenção desses tributos é de R$ 52 bilhões ao ano. Diesel e gás de cozinha juntos somam R$ 17 bilhões.
CALENDÁRIO do PIS PASEP 2023: DATAS de PAGAMENTO do PIS ANO-BASE 2021
O calendário PIS 2023 terá início entre os meses de fevereiro e março de 2023. O primeiro pagamento está previsto para os nascidos no mês de janeiro; já o último pagamento, em dezembro.