Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte? Entenda os requisitos e procedimentos

Uma dúvida comum entre os segurados da Previdência Social é se quem já recebe aposentadoria tem direito a receber pensão por morte de um familiar.

Neste texto, abordaremos os requisitos e procedimentos relacionados a essa questão para esclarecer essa dúvida frequente.

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado que faleceu, seja ele aposentado ou não.

Sendo assim, a condição de recebimento desse benefício não está diretamente relacionada ao fato de o beneficiário já receber ou não aposentadoria.

O que determina a concessão da pensão por morte é a qualidade de dependente do segurado falecido, de acordo com as regras estabelecidas pela Previdência Social.

Dessa forma, cônjuges, companheiros, filhos menores de idade ou incapazes, pais e outros dependentes previstos em lei podem ter direito a receber a pensão por morte, independentemente do fato de o segurado já ser aposentado.

Quem recebe aposentadoria pode receber pensão por morte?

No entanto, é importante ressaltar que o recebimento simultâneo de aposentadoria e pensão por morte pode estar sujeito a algumas restrições legais.

Em determinadas situações, pode haver um ajuste nos valores pagos para evitar o acúmulo excessivo de benefícios, conforme as normas vigentes.

Por exemplo, se o dependente já recebe uma aposentadoria própria, o valor da pensão por morte pode ser reduzido ou até mesmo cessado, dependendo das circunstâncias específicas do caso.

Isso ocorre porque a legislação previdenciária estabelece limites para o acúmulo de benefícios, visando garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário.

Além disso, é importante destacar que o reconhecimento da qualidade de dependente e a concessão da pensão por morte estão sujeitos à comprovação dos requisitos exigidos pela Previdência Social.

Isso inclui a apresentação de documentos que comprovem o vínculo familiar, como certidão de casamento ou de nascimento, além de outras documentações necessárias para a análise do direito ao benefício.

Portanto, para quem já recebe aposentadoria e deseja requerer a pensão por morte, é fundamental entender os requisitos e procedimentos envolvidos, bem como estar ciente das possíveis limitações ou ajustes nos valores dos benefícios.

Qual o valor determinado?

A única ressalva é que o beneficiário que tem direito à pensão por morte não poderá receber integralmente tanto o benefício da pensão quanto a aposentadoria.

O montante mais vantajoso será pago por completo, enquanto o benefício menos vantajoso terá sua quantia reduzida.

Esse cálculo é feito por faixas: assim, quanto maior o valor do benefício, menor será a porcentagem que o beneficiário poderá receber.