O PIS Pasep é pago em seis lotes em 2024. Ao todo, mais de 24,5 milhões de trabalhadores, do setor privado e público, têm direito ao repasse.
Conforme anunciou o Governo Federal em dezembro de 2023, todos os profissionais irão receber o abono seguindo um critério único, o mês de nascimento.
Contudo, é preciso seguir os critérios determinados pelo Governo para receber os valores do abono salarial.
A seguir, veja maiores detalhes sobre o repasse do PIS 2024.
QUAL O VALOR DO PIS 2024?
A parcela a ser depositada é determinada por dois fatores: o tempo de serviço e o salário mínimo do ano vigente. Cada mês trabalhado em 2022 equivale a uma parcela de R$ 118 (1/12 do salário de R$ 1.412):
- R$ 118,00 - 1 mês;
- R$ 235,00 - 2 meses;
- R$ 353,00 - 3 meses;
- R$ 471,00 - 4 meses;
- R$ 588,00- 5 meses;
- R$ 706,00 - 6 meses;
- R$ 824,00 - 7 meses;
- R$ 941,00 - 8 meses;
- R$ 1.059,00 - 9 meses;
- R$ 1.177,00 - 10 meses;
- R$ 1.294,00 - 11 meses;
- R$ 1.412,00 - 12 meses.
É válido ressaltar que o valor máximo não ultrapassa a parcela de R$ 1.412 - paga em referência a 12 meses trabalhados.
Em junho, um novo lote será liberado aos inscritos nascidos em julho e agosto.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?
O PIS é pago neste ano aos cidadãos que exerceram atividade com carteira assinada para Pessoa Jurídica por, pelo menos, 30 dias em 2022 - consecutivos ou não.
Além disso, para receber o abono, o inscrito deve ter recebido até dois salários mínimos no ano em questão (R$ 2.640) e manter os dados atualizados na RAIS/eSocial até uma data específica.
Caso a atualização não seja realizada, o trabalhador corre o risco de perder o abono.
Por outro lado, quem não irá receber o PIS são os cidadãos empregados por Pessoa Física. Nesta lista, enquadram-se empregados domésticos e os trabalhadores rurais e urbanos (que não foram contratados por empresas).
COMO CONSULTAR O PIS?
A consulta do PIS Pasep 2024 segue disponível desde o mês de fevereiro no Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para os sistemas Android e IOS, e o Portal www.gov.br.
Já a consulta do PIS pode ser realizada através de canais específicos pelos trabalhadores privados:
- Aplicativo CAIXA Tem
- Aplicativo CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão
- Atendimento CAIXA ao Cidadão - 0800 726 0207.
CALENDÁRIO DO PIS 2024
O pagamento do abono salarial representa um desembolso total de R$ 23,9 bilhões para os cofres públicos.
A Caixa Econômica é responsável pelo pagamento do PIS para trabalhadores privados, e o Banco do Brasil, pelo do Pasep - destinado a funcionários públicos.
Confira o Calendário PIS 2024:
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto