Carolina Fonsêca
Publicado em 02/04/2020 às 19:54
O rombo fiscal estimado pra 2020 é de R$ 419,2 bilhões, equivalente da 5,55% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o jornal O Globo. O número alto é o maior déficit fiscal da história e devido as ações contra a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.
Ainda de acordo com o secretário, a expectativa da equipe econômica é que o impacto seja limitado a este ano.
Com a decretação de calamidade pública pelo Congresso, o governo ficou liberado de cumprir a meta de até R$ 124,1 bilhões, anteriormente autorizada pelo Orçamento deste ano.
"É o maior da série histórica, mas é justificado pela pronta ação do governo Federal. Entendemos que é limitado a 2020 e que a economia se recuperará", disse Waldery Rodrigues.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou nos últimos dias que o impacto das medidas do governo contra a pandemia chegaria a R$ 750 bilhões. Esse valor inclui, porém, ações que não têm impacto fiscal, como facilitação de crédito e permissão para atraso no recolhimento de impostos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Orçamento de Guerra já tramita na Câmara. Ela é assinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros sete deputados.
O médico e deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) será o relator.
O texto protocolado diz que a minuta de proposição legislativa está sendo submetida ao plenário, excepcionalmente, tendo em vista a impossibilidade momentânea de apresentação de proposições de iniciativa coletiva obrigatória, como é o caso das Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
A PEC cria uma espécie de Orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Vai vigorar durante estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso.
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.