ESTÍMULO BARRADO

Empresários temem aumento do desemprego com veto de Bolsonaro à desoneração da folha

Trecho de lei vetado prolongava o estímulo a empresas até dezembro de 2021

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 07/07/2020 às 18:10
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A parcela de mulheres preocupadas com o emprego é maior: para 21,1% é muito alta a chance de desemprego, e 16,9% de homens - FOTO: Foto: Reprodução
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O presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, ao sancionar a MP 936, que permite a prorrogação do programa de suspensão de contrato de trabalho e corte de jornada e salário. Segundo o governo, a medida já salvou mais de 10 milhões de empregos em todo o Brasil, o que equivale a 30% dos empregados com carteira assinada no País.

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Em junho, o Congresso Nacional havia aprovado a permissão para o governo estender a flexibilização das regras trabalhistas na pandemia do novo coronavírus e incluiu no projeto um artigo para que a desoneração da folha, medida que diminui o custo de contratação de funcionários, valesse até o fim de 2021. Bolsonaro, porém, seguiu a recomendação de sua equipe econômica e vetou o artigo que prolongava a desoneração da folha, hoje válida para 17 setores.

Segundo o economista Edgard Leonardo, a medida criada pelo governo federal em 2011 tinha o intuito de aumentar a oferta de empregos, substituindo a contribuição patronal de 20% do INSS sobre a folha por um percentual que varia entre 1% e 4,5% sobre o faturamento bruto, a depender do setor. “Hoje, é possível escolher entre a contribuição sobre a folha ou sobre a receita bruta”, explica.

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Agora, empresas afetadas pela decisão do presidente torcem para que o Congresso derrube o veto e restabeleça a prorrogação da desoneração. Segundo entidades que representam os setores, sem a medida, os empreendimentos tendem a ter mais dificuldades para sair da crise e podem ser levados a dispensar funcionários.

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“O momento é de crise e a medida certamente não vem em boa hora”, defende o presidente da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro), Italo Nogueira. Segundo ele durante a pandemia, que desacelerou diversos mercados, o setor de tecnologia pediu a renovação da desoneração até 2022. No entanto, a MP previa que a prorrogação do benefício iria até dezembro de 2021, o que acabou sendo vetado por Bolsonaro. “Esperamos que o congresso possa derrubar o veto”, diz Nogueira, afirmando a reoneração compromete a geração e manutenção de empregos. Só o Porto Digital emprega mais de 12 mil pessoas.

O veto existiu porque o governo planeja ampliar a desoneração para todos os setores. Não é porque o meu vai ser afetado agora que vou ser contra a extensão desse benefício a outros
Érico Furtado, presidente do Sinduscon-PE

Também bastante afetado pelo veto, o setor dos transportes vê com preocupação qualquer restrição dos incentivos atuais. O presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga do Nordeste (Fetracan), Nilson Gibson Sobrinho, diz que a alteração é ruim para o setor, que tem sofrido com baixo fluxo de caixa. “Estamos experimentando falta de capital de giro em muitas empresas. Agora, sem a desoneração, teremos um desestímulo nos investimentos e, logo, uma acentuada queda na geração de empregos”, diz ele. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 48,5 mil pessoas estão ocupadas no setor de transportes no Estado.

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Avaliação semelhante é feita pelo presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), Wamberto Barbosa. Para ele, o veto é um erro, porque atinge setores econômicos que empregam milhões de brasileiros. “Em um momento crítico como o que vivemos, onerar a folha de pagamento dificulta a abertura de novos postos de trabalho”, lamenta Barbosa, declarando que no seu segmento, que emprega cerca de 6,7 mil pessoas no Estado, há apenas dois caminhos sem a desoneração: aumentar o número de demissões ou terceirizar parte das atividades.

Diferente dos demais, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE), Érico Furtado, defende o veto do presidente Jair Bolsonaro. “O veto existiu porque o governo planeja ampliar a desoneração para todos os setores. Não é porque o meu vai ser afetado agora que vou ser contra a extensão desse benefício a outros”, pontua Furtado, lembrando que a construção civil no Estado ficou inativa por mais de dois meses. “O que precisamos é encontrar uma forma de voltar a crescer. A reoneração é o menor dos nossos problemas agora”, diz ele.

O momento é de crise e a medida certamente não vem em boa hora. Esperamos que o congresso possa derrubar o veto.
Ítalo Nogueira, presidente da Federação das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro)

Impacto nas contas públicas

Apesar das dificuldades das empresas, o economista e professor do Unit-PE Edgard Leonardo explica que a reoneração da folha de pagamento é uma das medidas necessárias para evitar um déficit maior nas contas públicas. “Começamos o ano com uma previsão de queda em torno de R$ 160 bilhões na arrecadação e, agora, isso está em mais de R$ 600 bilhões. Se o governo desonera a folha por mais tempo, o cenário pode ficar ainda mais feio”, explica.

De acordo com o economista, o governo entende a importância da desoneração, mas diante dos vários auxílios entregues durante a pandemia, como o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Bem) e o auxílio emergencial, está prestes a assistir a um desequilíbrio de suas contas e corre para reajustá-las. “O governo sabe que a desoneração é importante para ajudar na geração de emprego e renda, mas isso também tem um custo que não é baixo e pode prejudicar as contas do País, que precisa evitar um crescimento do déficit para não quebrar”, afirma Edgard.

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