Quem já recebeu a terceira parcela do auxílio emergencial, que é pago pelo Governo e Caixa Econômica Federal a desempregados, trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, Microempreendedores Individuais (MEIs) e mães chefes de família durante a pandemia do novo coronavírus, espera com ansiedade para ter acesso a quarta parcela do benefício para, assim, continuar cumprindo com suas obrigações financeiras. Mas quanto esses beneficiários irão receber?
Quando anunciado pelo Governo, o auxílio emergencial estava previsto para ser pago em três parcelas, em que mães chefes de família receberiam o valor de R$ 1,2 mil e os outros grupos R$ 600. No entanto, com a forte persistência da pandemia no Brasil, o pagamento foi estendido para cinco parcelas.
Assim como nas três primeiras, na quarta parcela do benefício os usuários irão receber os valores de R$ 1,2 mil e R$ 600. Inicialmente estes valores estarão disponíveis na Poupança Social Digital para compras com o cartão de débito virtual ou por meio de maquininhas em lojas físicas (QR Code), além de ser possível o pagamento de boletos e concessionárias.
Caso os beneficiários não utilizem os recursos e optem por realizar o saque em espécie, o valor será transferido em uma outra data automaticamente para a conta que foi indicada, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.
O calendário com as datas de pagamento da quarta e quinta parcela aos beneficiários ainda não foi divulgado pelo Governo e Caixa Econômica Federal.
Ampliação da fiscalização
O Ministério da Cidadania e a Receita Federal assinaram nessa quinta-feira (09) um acordo para ampliar a fiscalização de combate ao recebimento ilegal do auxílio emergencial. A partir de agora, o processo de checagem para saber se o cidadão tem direito ao benefício também levará em conta o cruzamento de dados com a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019.
Segundo a pasta, até a semana passada, o Governo Federal conseguiu recuperar R$ 57,5 milhões que foram recebidos por pessoas que não se encaixam nos critérios estabelecidos. Os dados também mostram que dos 65,4 milhões de beneficiados pelo programa, apenas 0,44% não poderiam ter recebido o auxílio.
De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o acordo vai permitir um suporte extra para aplicação efetiva dos recursos públicos destinados ao pagamento das parcelas do auxílio.
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"Nós temos índices muito positivos em todas as medições feitas, quer seja pela CGU [Controladoria-Geral da União], quer pelo Tribunal de Contas da União, quer pelo acompanhamento que a Receita Federal tem feito. Já chegamos a 125 milhões de pessoas que, direta ou indiretamente, estão beneficiadas pelo auxílio emergencial", afirmou.
No Portal da Transparência é possível verificar quem recebeu o auxílio e denunciar o recebimento indevido. A pesquisa pode ser feita por nome, CPF (Cadastro de Pessoa Física), localidade e mês de pagamento.
Também foi criado um site para o cidadão devolver o auxílio recebido irregularmente. Segundo o ministério da Cidadania, até o dia 3 de junho, 64 mil pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolução dos valores.
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