BENEFÍCIO

Valor, período e aprovação. O que se sabe sobre a prorrogação do auxílio emergencial até agora

O Presidente Jair Bolsonaro já sinalizou algumas vezes que deve prorrogar o pagamento do benefício

Katarina Moraes
Katarina Moraes
Publicado em 26/08/2020 às 10:20
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Iniciado em abril de 2020, já beneficiou 66,9 milhões de pessoas e fez 246,6 milhões de pagamentos até o dia 25 de agosto - FOTO: DIVULGAÇÃO
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O auxílio emergencial é um benefício instituído com o intuito de ajudar os brasileiros economicamente prejudicados pela pandemia da covid-19. Iniciado em abril de 2020, já beneficiou 66,9 milhões de pessoas e fez 246,6 milhões de pagamentos até o dia 25 de agosto, custando, ao todo, R$ 173,4 bilhões aos cofres públicos. As cinco parcelas já pagas foram de R$ 600 para os beneficiários. Mulheres chefes de família, no entanto, receberam R$1.200,00 mensais. Agora, o presidente Jair Bolsonaro e líderes do governo cogitam prorrogar a ajuda financeira e estuda, junto com equipe econômica, de quanto será as próximas parcelas.

Será prorrogado?

O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou algumas vezes que o auxílio emergencial será prorrogado, no entanto, ainda não houve anúncio oficial. 

Na última sexta-feira (21), o chefe do executivo afirmou, em visita ao Rio Grande do Norte, que o benefício será pago até dezembro, mas ressaltou que não pode ser definitivo.

De quanto será?

Esta semana, Bolsonaro sinalizou que o valor deve ser um meio termo entre os R$ 200 defendidos pela equipe econômica e os atuais R$ 600 destinados a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus.

"Vai até dezembro, só não sei qual vai ser o valor", disse Bolsonaro durante cerimônia na cidade de Ipanguaçu (RN).

Trâmites de aprovação

O governo estuda usar uma Medida Provisória (MP) para prorrogar o auxílio emergencial com valor abaixo dos atuais R$ 600, segundo a Folha de S. Paulo.

As MPs são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de ter efeitos jurídicos imediatos, a MP precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei.

O prazo inicial de vigência de uma MP é de 60 dias, sendo prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso. Se não for apreciada em até 45 dias, contados da sua publicação, entra em regime de urgência, sobrestando todas as demais deliberações legislativas da Casa em que estiver tramitando.

O auxílio emergencial em números

  • 109,0 milhões de cadastros processados.
  • 1,7 bilhão de visitas ao site do Auxílio Emergencial
  • 457,8 milhões de ligações na central telefônica exclusiva 111
  • 114,7 milhões de downloads do aplicativo Auxílio Emergencial
  • 212,3 milhões de downloads do aplicativo CAIXA Tem.
  • R$ 173,4 bilhões já pagos.
  • 246,6 milhões de pagamentos
  • 66,9 milhões de pessoas beneficiadas

Calendários

A Caixa Econômica Federal paga, nesta quarta-feira (26), parcelas do auxílio emergencial para cadastrados via site ou app e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Com isso, a primeira etapa do primeiro ciclo chega ao fim. O dinheiro será depositado na poupança digital, onde poderão ser realizadas diversas transações como pagamentos de contas e boletos. A liberação para saque e transferência deste grupo acontece a partir do dia 27 de outubro. Beneficiários do Bolsa Família com número NIS final 7 também recebem nesta quarta, diretamente nas agências da Caixa de todo o país.

Na quarta-feira (26), recebem:

- Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7 (saque);

- Inscritos via site ou app nascidos em dezembro (depósito).

Na quinta-feira (27), recebem: 

- Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 (saque);

- Inscritos via site ou app nascidos em julho (saque).

Na sexta-feira (28), recebem: 

- Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 9 (saque);

- Início do segundo ciclo: Inscritos via site ou app nascidos em janeiro (depósito).

Beneficiários do Bolsa Família

Os pagamentos para inscritos no auxílio emergencial que já recebem o Bolsa Família seguem o calendário do próprio benefício. A data de pagamento aos beneficiários do Bolsa Família é realizada de acordo com o Número de Identificação Social (NIS), deste modo, o grupo recebe a quinta parcela desde o dia 18 de agosto, diretamente nas agências da Caixa.

Calendário de pagamentos da quinta parcela:

NIS final 1 - 18 de agosto

NIS final 2 - 19 de agosto

NIS final 3 - 20 de agosto

NIS final 4 - 21 de agosto

NIS final 5 - 24 de agosto

NIS final 6 - 25 de agosto

NIS final 7 - 26 de agosto

NIS final 8 - 27 de agosto

NIS final 9 - 28 de agosto

NIS final 0 - 31 de agosto

Ciclos

O pagamento do auxílio emergencial feito pela Caixa Econômica Federal é dividido em quatro ciclos e cada ciclo é dividido em duas etapas, a primeira é quando o beneficiário recebe a quantia na poupança digital, e a segunda é quando o beneficiário pode realizar transferências e saques. Neste formato, o inscrito recebe a sua devida parcela conforme a data em que teve o cadastro aprovado. Sendo assim, sempre que um ciclo é iniciado, cada beneficiário, independente da parcela que esteja esperando, começa a receber (Veja calendários abaixo). 

Caso a prorrogação do benefício seja aprovada, a Caixa deverá adicionar mais ciclos de pagamento ao calendário. 

>>Confira o calendário de crédito e saque da quinta parcela do auxílio emergencial

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Confira o calendário do Ciclo 1

A primeira etapa do Ciclo 1 é de 22 de julho a 26 de agosto, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 25 de julho e 17 de setembro, quando há a liberação para saques e transferências. Este é o ciclo atual.

Nascidos em janeiro: depósito em 22/07 e saque em 25/07
Nascidos em fevereiro: depósito em 24/07 e saque em 1/08
Nascidos em março: depósito em 29/07 e saque em 1/08
Nascidos em abril: depósito em 31/07 e saque em 8/08
Nascidos em maio: depósito em 5/08 e saque em 13/08
Nascidos em junho: depósito em 07/08 e saque em 22/08
Nascidos em julho: depósito em 12/08 e saque em 27/08
Nascidos em agosto: depósito em 14/08 e saque em 1/9
Nascidos em setembro: depósito em 17/08 e saque em 05/09
Nascidos em outubro: depósito em 19/08 e saque em 12/09
Nascidos em novembro: depósito em 21/08 e saque em 12/09
Nascidos em dezembro: depósito em 26/08 e saque em 17/09

Pagamentos deste ciclo:

- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem a primeira parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem a segunda parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à parcela em maio de 2020 recebem a terceira parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em abril de 2020 recebem a quarta parcela.

Confira o calendário do Ciclo 2

A primeira etapa do Ciclo 2 é de 28 de agosto a 30 de setembro, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 19 de agosto e 27 de outubro, quando há a liberação para saques e transferências.

Nascidos em janeiro: depósito em 28/08 e saque em 19/09
Nascidos em fevereiro: depósito em 02/09 e saque em 22/09
Nascidos em março: depósito em 04/09 e saque em 29/09
Nascidos em abril: depósito em 09/09 e saque em 01/10
Nascidos em maio: depósito em 11/09 e saque em 03/10
Nascidos em junho: depósito em 16/09 e saque em 06/10
Nascidos em julho: depósito em 18/09 e saque em 08/10
Nascidos em agosto: depósito em 23/09 e saque em 13/10
Nascidos em setembro: depósito em 25/09 e saque em 15/10
Nascidos em outubro: depósito em 28/09 e saque em 20/10
Nascidos em novembro: depósito em 28/09 e saque em 22/10
Nascidos em dezembro: depósito em 30/09 e saque em 27/10

Pagamentos deste ciclo:

- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem crédito e saque da 2ª parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem crédito e saque da 3ª parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em maio de 2020 recebem crédito e saque da 4ª parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em abril de 2020 recebem crédito e saque da 5ª parcela.

Confira o calendário do Ciclo 3

A primeira etapa do Ciclo 3 é de 9 de outubro a 13 de novembro, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 29 de outubro e 19 de novembro, quando há a liberação para saques e transferências.

Nascidos em janeiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10
Nascidos em fevereiro: depósito em 09/10 e saque em 29/10
Nascidos em março: depósito em 16/10 e saque em 03/11
Nascidos em abril: depósito em 16/10 e saque em 03/11
Nascidos em maio: depósito em 23/10 e saque em 10/11
Nascidos em junho: depósito em 23/10 e saque em 10/11
Nascidos em julho: depósito em 30/10 e saque em 12/11
Nascidos em agosto: depósito em 30/10 e saque em 12/11
Nascidos em setembro: depósito em 06/11 e saque em 17/11
Nascidos em outubro: depósito em 06/11 e saque em 17/11
Nascidos em novembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11
Nascidos em dezembro: depósito em 13/11 e saque em 19/11

Pagamentos deste ciclo:

- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem crédito e saque da 3ª parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem crédito e saque da 4ª parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em maio de 2020 recebem crédito e saque da 5ª parcela.

Confira o calendário do Ciclo 4

A primeira etapa do Ciclo 4 é de 16 de novembro a 30 de novembro, quando os beneficiários inscritos pelo app ou site, recebem o crédito em conta. Já a segunda etapa do mesmo ciclo é entre os dias 26 de novembro e 15 de dezembro, quando há a liberação para saques e transferências.

Nascidos em janeiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11
Nascidos em fevereiro: depósito em 16/11 e saque em 26/11
Nascidos em março: depósito em 18/11 e saque em 01/12
Nascidos em abril: depósito em 18/11 e saque em 01/12
Nascidos em maio: depósito em 20/11 e saque em 03/12
Nascidos em junho: depósito em 20/11 e saque em 03/12
Nascidos em julho: depósito em 23/11 e saque em 08/12
Nascidos em agosto: depósito em 23/11 e saque em 08/12
Nascidos em setembro: depósito em 27/11 e saque em 10/12
Nascidos em outubro: depósito em 27/11 e saque em 10/12
Nascidos em novembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12
Nascidos em dezembro: depósito em 30/11 e saque em 15/12

Pagamentos deste ciclo: 

- Beneficiários aprovados em junho e julho recebem crédito e saque da 4ª e da 5ª parcela;

- Beneficiários que tiveram acesso à primeira parcela em junho recebem crédito e saque da 5ª parcela.

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