Bruna Oliveira
Publicado em 19/08/2020 às 21:49
O governo federal deve ampliar por mais 60 dias os prazos para que as empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional da jornada de trabalho e salário, além da suspensão temporária do contrato.
De acordo com o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve editar um novo decreto para permitir a prorrogação. Em julho, o chefe do Executivo já havia estendido por mais um mês a possibilidade de redução do salário e por mais dois meses a suspensão dos contratos de trabalho. Desde abril, 9,6 milhões de trabalhadores formais já tiveram os salários reduzidos ou contratos suspensos em decorrência da pandemia do novo coronavírus, segundo o Ministério da Economia.
Com o objetivo de evitar demissões em massa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus foi criada a Medida Provisória 936. O texto original da MP, que foi editada, autorizou a suspensão e a redução de contratos até o fim de 2020. Inicialmente, a suspensão poderia ser feita por até dois meses e a redução, por até três, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%.
Após modificações feitas pelo Congresso, o texto final passou a permitir a prorrogação desses prazos.