Provavelmente você já deve ter notado um novo ícone no aplicativo do seu banco ou até mesmo recebido uma notificação push ou e-mail falando sobre um tal de PIX. Na TV, comerciais já abordam essa novidade e, mesmo que a operação esteja disponível apenas no dia 16 de novembro, as instituições financeiras já deram início a uma corrida de “pré-cadastros”. O PIX vai movimentar sua conta bancária, e é preciso estar por dentro do potencial que essa ferramenta de pagamentos instantâneos traz ao sistema financeiro brasileiro. A promessa é maior dinamismo e menor custo para as transações, mas ainda seguem em definição questões como as tarifas a serem cobradas pelas instituições aos clientes pessoas jurídicas.

Em linhas gerais, o novo meio de pagamento eletrônico do País, batizado de PIX, integra o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) estabelecido pelo Banco Central (BC) em 2018. Assim como é possível fazer um DOC ou TED para transações financeiras, será possível, a partir de novembro, também fazer um PIX, que deverá ir se consolidando e substituir os outros dois meios de pagamentos eletrônicos.

“O mais revolucionário é trazer para o mercado brasileiro o advento da "instantaneidade" no processo de transferência interbancária de recursos. Isso não é uma questão trivial, pois nunca tivemos uma infraestrutura que proporcionasse esse tipo de transação no Brasil de uma maneira tão ampla. O mais próximo que temos disso é o eficiente sistema de cartões implantados no País. O Banco Central vem claramente incentivando um ecossistema mais aberto, inclusivo e com um maior nível de competição e inovação. E o PIX representa um dos alicerces dessa agenda estratégica”, comenta o diretor executivo de TI, Produtos, Open Banking?e Operações do Banco Original, Raul Moreira.

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Como funciona o PIX: 

O novo meio de pagamento eletrônico do País estará disponível para os clientes de instituições bancárias e de pagamentos, sem necessidade de abertura de contas ou uso de algum aplicativo específico

O usuário, a partir do dia 5 de outubro, poderá cadastrar uma "chave" - CPF, nome, CNPJ, número de telefone - que funcionará como a identidade da conta, substituindo todos os dados que atualmente você precisa informar para fazer uma operação. 

Cada chave só pode estar vinculada a uma única conta. Cada conta poderá ter até cinco chaves (pessoas físicas) ou 20 chaves cadastradas (pessoas jurídicas)

O cadastro das chaves é feito pelas próprias instituições financeiras e os clientes. A partir do dia 5 de outubro, estará aberto o início dos cadastramentos de chaves. No entanto, instituições já estão lançando um pré-cadastro

O PIX começará a operar no dia 16 de novembro, realizando transações em segundos, 24h por dia, durante os sete dias da semana

Para os clientes pessoas físicas não há custo adicional. Os clientes pessoas jurídicas poderão ter taxas cobradas pelas instituições financeiras. O BC cobra dos bancos um centavo a cada 10 transações

A revolução trazida pelo PIX dá conta de realizar transações e pagamentos em 10 segundos, 24h por dia durante os sete dias da semana. Além da velocidade, para os clientes pessoas físicas não há cobrança de taxas como as atuais que chegam até R$ 20 por transação em alguns bancos. De acordo com o BC, as instituições financeiras e de pagamento que ofertarem o PIX só precisarão remunerar o BC em R$ 0,01 (um centavo) a cada dez transações. “Esse é o único custo que o BC determina explicitamente. No mais, as pessoas jurídicas poderão ser tarifadas pelas instituições em que têm conta, conforme valor pactuado pelas partes”, garante a autoridade monetária.

O acordo que será firmado entre as instituições e os clientes jurídicos ainda não tem sinalizações públicas de definição. Questionados, os cinco maiores bancos do País não responderam claramente quais taxas pretendem cobrar desse perfil de cliente, embora já seja massiva a adesão das instituições ao PIX. Nas contas do BC, optaram por aderir à plataforma 980 instituições. Do total, 120 empresas pediram para serem participantes diretos, com uma conta de pagamento dentro do Sistema de Pagamentos Instantâneos. As outras 860 são participantes indiretos, precisando de uma empresa com participação direta para representá-las. O BC determinou que as instituições financeiras e instituições de pagamento reguladas que detenham mais de 500 mil contas ativas devem obrigatoriamente se tornar participantes diretos do SPI.

Chaves

Com mais facilidade para as transações, a adoção do PIX também deve reduzir o uso do dinheiro em espécie para pagamentos. Além da velocidade das operações, outra aposta do PIX para democratização de acesso é o uso de chaves para realização das transações. Para enviar dinheiro a outra conta, por exemplo, o procedimento normal até então seria ter em mãos número da conta, agência, CPF e nome do titular para quem vai o dinheiro. Com o PIX, apenas um dado, cadastrado previamente pelo usuário será suficiente para identificação da conta para qual será efetuada a transação.

As chaves, como definiu o BC, podem ser e-mail, CPF, CNPJ ou o número de celular. Com as informações já sinalizadas, no próximo dia 5 de outubro, quando começam a ser liberados os registros das chaves, as instituições confirmam as opções dos clientes.

Cada chave fica restrita a uma única conta, mas o usuário pessoa física pode ter na mesma conta até cinco chaves diferentes cadastradas, enquanto o PJ pode ter até 20 chaves. O fornecimento dos dados para geração das chaves não é obrigatório, será possível continuar fazendo a transação com os dados bancários ou utilizar chaves pessoais aleatórias que serão geradas.