O fim do Auxílio Emergencial pago pelo governo a profissionais autônomos, informais e desempregados pode pressionar o crescimento da taxa de informalidade no Estado. A avaliação da gerente de planejamento e gestão do IBGE em Pernambuco, Fernanda Estelita, é de que, por ora, há uma estabilidade nos números vide a recomposição de renda permitida pelo benefício emergencial, mas a tendência é que a partir de agora o quadro tenda à inversão.

“O índice de informalidade, na comparação com o primeiro trimestre, caiu para 45% no trimestre seguinte. A gente pode até fazer alguma relação disso com o auxílio emergencial. As coisas estavam difíceis. Quem é ambulante, tem pequeno comércio, não estava conseguindo trabalhar de verdade, e o auxílio deu uma respirada para essas pessoas durante a pandemia. Com a redução nos próximos meses, podemos ter o movimento inverso dessa taxa de informalidade, principalmente porque apesar da economia estar retomando, ainda há uma incerteza muito grande. Os empresários ainda está inseguros em fazer novas contratações formais, e a tendência é de que as pessoas continuarem tentando sobreviver”, analisa Fernanda.

Entre o primeiro e segundo trimestre deste ano, Pernambuco apresentou uma pequena melhora na taxa de informalidade. O índice caiu três pontos percentuais, chegando a 45,4%, o equivalente a 1,36 milhão de pessoas do total de ocupadas. Mesmo assim, a taxa ainda é alta. A nível Brasil, a informalidade está na casa dos 36,9%.

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A redução da informalidade revela a importância que teve o auxílio emergencial para a camada mais pobre e desprotegida socialmente, ao mesmo tempo que denota as dificuldades para continuar trabalhando enfrentadas por essa parcela da população. Os trabalhadores por conta própria sem CNPJ amargaram uma redução de – 17,5%, saindo de 901 mil para 744 mil entre os dois primeiros trimestres de 2020. No setor privado, enquanto a população empregada caiu 12,8%, indo de 2,2 milhões para 1,9 milhão. Os sem carteira assinada sofreram uma queda de 22,3%.

Para aqueles que ainda assim conseguiram se manter trabalhando, as dificuldades se acumularam. “Eu me formei em 2017, mas sempre trabalhei informalmente. No final do curso de Geografia procurei escolar para trabalhar, mas nunca consegui. Fui contratado de boca em fevereiro por uma escola privada de bairro. Com a pandemia não tem passagem e, desde abril, a empresa decidiu cortar 30% do ‘salário’ de todo mundo”, conta um professor de geografia que prefere não se identificar.

Pagando aluguel, alimentação, conta de energia e internet. Ele tem aumentado as horas trabalhadas e os custos, já que tudo tem sido feito de casa. “Eu trabalho a partir do momento que pego no computador ou vejo algo sobre as aulas no celular. É muito preocupante estar trabalhando informalmente. Você não tem nenhuma segurança, não tenho plano de saúde e qualquer bonificação. O que tem me salvado é o auxílio emergencial e ajuda da família, depois não sei como vai ser”, desabafa.

Renda

Segundo um estudo da FGV, o fim do auxílio emergencial deve deixar em todo o País 38 milhões de pessoas sem assistência. O número corresponde ao total de pessoas que receberam a primeira parcela do pagamento, de um total de R$ 67 milhões, mas não estão inscritas no Cadastro Único, ou seja, não contam com um Bolsa Família após o fim do auxílio.

Pelas contas do Ipea, os trabalhadores por conta própria receberam efetivamente em agosto 76,7% do que habitualmente recebiam (contra 72% em julho), tendo seus rendimentos efetivos médios alcançado R$ 1.487. Já os trabalhadores do setor privado sem carteira assinada receberam efetivamente 86,1% do habitual. Trabalhadores do setor privado com carteira e funcionários públicos, por sua vez, receberam efetivamente em média cerca de 95% do habitual.

Além disso, em média, após considerar o auxílio emergencial, a renda domiciliar ultrapassou em 3% a que seria caso fosse recebido os rendimentos do trabalho habituais. Esse impacto foi maior entre os domicílios de renda baixa, em que, após o auxílio, os rendimentos atingiram 132% do habitual.