O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá disponível para investimentos no Nordeste R$ 24,1 bilhões em 2021. Desse total, R$ 11,9 bilhões serão destinados a mini, micro, pequenas e médias empresas, e R$ 5,1 bilhões a projetos de infraestrutura e voltados à sustentabilidade, por meio da linha FNE Verde. Pernambuco ficará com a fatia de 12,8% dos investimentos.

Os valores do FNE para o ano que vem foram apresentados nesta quarta-feira (9) pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). Além do ministro Rogério Marinho, participaram da reunião remota os governadores de Pernambuco, Paulo câmara, de Minas Gerais, Romeu Zema, e de Sergipe, Belivaldo Chagas; as vice-governadoras do Ceará, Izolda Cela, e do Piauí, Regina Sousa; os vice-governadores da Bahia, João Leão, e do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o superintendente da Sudene, Evaldo Cruz, e o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim.

Na composição dos recursos, R$ 16,8 bilhões devem ser aplicados em municípios considerados prioritários pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e R$ 7,1 bilhões na região semiárida. O orçamento do FNE para 2021 prevê ainda investimentos de R$ 1,68 bilhão para projetos de saneamento (água e esgoto) e de logística, e R$ 372,6 milhões para projetos de inovação (FNE Inovação).

Foram aprovados também diferenciais na linha FNE Saúde, que permite aquisição de unidades hospitalares construídas ou em construção, ampliando o prazo para até 20 anos. O limite de financiamento para microempreendedores individuais fora ampliado de R$ 35 mil para R$ 50 mil.

Divisão

Os recursos do FNE são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e pela Sudene e concedidos por meio do Banco do Nordeste. Na previsão por estados, 22% dos recursos vão para a Bahia, ficando o Ceará com 15,7%; Pernambuco, 12,8%, Maranhão, 9,5%; Piauí, 9,1%; Minas Gerais, 6,6%; Rio Grande do Norte, 6,4%;Paraíba, 5,4%; Alagoas, 5%; Sergipe, 5% e Espírito Santo, 2,5%.

A partir de 2021, o FNE financiará empreendimentos caracterizados como “complexo multiuso”, desde que não residenciais e vinculados a projetos de interesse público, a exemplo da revitalização ou requalificação de áreas e prédios históricos.

Até o fim do primeiro semestre deste ano, o BNB tinha investido um total de R$ 12,51 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Em Pernambuco, no mesmo período, já havia sido executado mais de R$ 2 bilhões.