PF deflagra operação contra quadrilha de fraudes previdenciárias no Grande Recife; prejuízo é estimado em R$ 700 mil
Caso o esquema não tivesse sido detectado, pagamentos futuros chegariam a R$ 3 milhões
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22), a Operação Promus, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na prática de fraudes previdenciárias. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Recife e em Moreno, cidades da Região Metropolitana. Na ação, também atua a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e o Ministério Público Federal, através da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista em Pernambuco.
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Segundo a PF, o grupo focava em benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de complementação de período contributivo mediante recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a devida comprovação da atividade.
O delito foi identificado a partir da análise de 10 processos concessórios de aposentadoria pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista. O material era oriundo da Agência da Previdência Social de Paulista, no Grande Recife, e fazia parte do material apreendido durante a Operação Garoa, deflagrada pela Força-tarefa em 2018.
Do total, seis processos já tinham sido cessados anteriormente por ação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os outros quatro foram descobertos com esta operação.
De acordo com a CGINT, o prejuízo estimado em decorrência do pagamento indevido de 10 benefícios foi de aproximadamente R$ 700 mil reais. Caso o esquema não tivesse sido detectado, pagamentos futuros chegariam a R$ 3 milhões, considerando a expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
No decorrer da análise, foram identificados mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição nas mesmas condições. Estes serão encaminhados ao INSS para a tomada de providências.
Operação Promus
O nome da operação, “Promus”, vem do latim, que significa "mordomo", em alusão ao modus operandi utilizado pela organização criminosa, que complementava o tempo de contribuição dos beneficiários envolvidos mediante recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico.
Os cinco mandados foram expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal no Recife, e a operação mobilizou 19 policiais federais e três servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).