"Petrobras é responsável pelos aumentos no gás e nos combustíveis", afirma Décio Padilha

Os aumentos dos combustíveis, em percentuais muito acima da inflação, em plena pandemia estão provocando crise em toda a cadeia produtiva do setor e atingindo em cheio os consumidores. Nesta segunda-feira (5), a Petrobras anunciou que vai reajustar o preço médio do gás natural para as distribuidoras em 39%, a partir do dia 1° de maio. Em Pernambuco, a notícia provocou reações no setor e no governo do Estado. O secretário da Fazenda, Décio Padilha, afirma que a Petrobras é responsável pelos aumentos do gás e dos combustíveis e sugere que a política de preços da companhia não seja atrelada 100% ao dólar. 

"Todos os reajustes nos preços dos combustíveis e agora no gás natural dos últimos meses, ocorreram exclusivamente em função da política de preços praticada pela Petrobras, passando a ajustar o preço do petróleo de acordo com a cotação do barril no mercado internacional, sofrendo também forte influência do dólar. A legislação nacional em vigência, por meio do convênio nacional 110 de setembro de 2007, estabelece que todos os Estados utilizem a pesquisa quinzenal realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíoveis (ANP), através da média do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS", explica Padilha.

De acordo com o secretário, essa pesquisa não tem relação com a vontade dos Estados de baixar ou aumentar preços, sendo uma obrigação legal. O resultado da pesquisa, inclusive, é publicado no Diário Oficial da União. "Caso na próxima pesquisa realizada pela ANP seja verificada redução dos preços praticados pelos postos revendedores, será feito o ajuste para reduzir o PMPF. É necessário esclarecer que a Petrobras arbitra o seu preço de comercialização, pois não há concorrência, o varejo fixa o preço final de venda e a ANP faz a pesquisa quinzenal e informa aos Estados", detalha.

EQUALIZAÇÃO

Em função da pandemia, Décio Padilha sugere que um caminho para equalizar os preços seria a mudança na política da Petrobras, que hoje atrela o valor do petróleo 100% ao dólar. "Seria importante alterar a atual política de preços da Petrobras para uma ponderação de custos, levando em consideração a produção nacional, que é de aproximadamente 60% e a importação de 40%. Só assim poderíamos atenuar esses frequentes reajustes bem acima da inflação brasileira, correspondendo a 54% na gasolina e 41,6% no diesel", calcula o secretário.

"Não são os Estados que aumentam o preço e sim a Petrobras, por isso acreditamos que uma mudança na vigente política de preços da companhia seria o melhor a fazer neste recrudescimento da pandemia", reforça. 

GÁS DE COZINHA

O gás liquefeito de petróleo/GLP (o gás de cozinha) também subiu nesta segunda (5), puxado pelos reajustes da Petrobras. De acordo com os sindicatos dos revendedores pelo País, este é o quarto aumento ao longo de 2021. Apesar das altas, Pernambuco não aparece na lista dos Estados com preços mais altos do botijão de gás de 13 quilos. Enquanto o preço médio nacional é de R$ 84,71, no Estado está em R$ 77,24; segundo a ANP.   

COMPARE OS PREÇOS DO BOTIJÃO DE 13 LITROS ENTRE OS ESTADOS:

Preço médio do GLP

Estado - Valor em R$

1. Acre - 105,22
2. Amapá - 102,89
3. Mato Grosso - 102,46
4. Roraima - 101,08
5. Rondônia - 100,67
6. Minas Gerais - 96,68
7. Amazonas - 93,59
8. Paraíba - 89,36
9. Rio Grande do Norte - 87,62
10. Distrito Federal - 86,25
11. Goiás - 86,11
12. Santa Catarina - 85,28
13. Pará - 84,67
14. Tocantins - 83,85
15. São Paulo - 82,62
16. Rio Grande do Sul - 85,28
17. Alagoas - 80,28
18. Sergipe - 79,43
19. Pernambuco - 77,24
20. Maranhão - 76,37
21. Bahia - 74,10
22. Rio de Janeiro - 73,84

23. Mato Grosso do Sul - 73,80

24. Piauí - 73,19
25. paraná - 72,85
26. Ceará - 68,90
27. Espírito Santo - 68,71

Média nacional - 84,71

PE X Média nacional (- R$ 8,82)