Deputados de Pernambuco apelam a Bolsonaro para tentar reverter perda da Transnordestina para o Ceará

Os parlamentares pernambucanos vão entregar ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) um documento citando as vantagens técnicas e econômicas do ramal que deveria chegar até Suape da Ferrovia Transnordestina. Essa foi uma das formas que a bancada pernambucana encontrou para pressionar o governo federal a rever a decisão de aceitar que a concessionária da Transnordestina não acabe o ramal pernambucano do empreendimento. Realizada virtualmente, a reunião contou com a participação do governador Paulo Câmara (PSB), mais de 10 parlamentares, além da presença dos senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB).  Na semana passada, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas,disse, numa live do Valor Econômico, que seria concluído apenas o trecho cearense da ferrovia.

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“Foi uma reunião muito produtiva, onde apresentamos as questões locais que tornam inquestionável a permanência do nosso porto no projeto. O que não pode é Suape ficar de fora, considerando tudo o que representa no contexto da Transnordestina. É muito mais viável economicamente, e é fundamental para o desenvolvimento da região Nordeste”, argumentou Paulo Câmara.

A Transnordestina consiste numa ferrovia de 1742 km iniciada na cidade de Eliseu Martins, no Piauí, e segue até a cidade de Salgueiro,  de onde deveriam seguir dois ramais: um indo para o Porto de Pecém, em Fortaleza, e outro que viria para Suape. "A Transnordestina é um projeto de desenvolvimento regional. Foi tomada uma decisão política e temos a obrigação de lutar contra isso", disse o deputado federal Raul Henry (MDB), que participou da reunião.

Além do documento que será enviado ao presidente da República, a bancada pernambucana também vai marcar audiências com o Tribunal de Contas da União (TCU) para que se manifeste sobre o assunto, com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e com o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP).

"A decisão tomada pelo ministro Tarcísio não levou em conta os estudos técnicos aprofundados. Não há razão que justifique não sair o ramal para Suape", afirmou o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), que também marcou presença no encontro.

"O Ramal de Suape está com 41% de execução, enquanto o ramal de Pecém está em 15%. O Ramal de Suape tem 92 km a menos e vai custar R$ 1,4 bilhão também a menos", comentou o líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral, se referindo a números levantados pelo Porto de Suape na reunião.

Veja como estavam as obras em 2016 no vídeo abaixo:

A expectativa dos parlamentares é de que o documento seja assinado pelos 25 deputados federais e três senadores que representam o Estado. "É uma decisão profundamente danosa ao Estado de Pernambuco. E é ilegal porque a concessionária descumpriu o contrato que previa a construção de dois ramais: o de Suape e o de Pecém", comentou o senador Humberto Costa (PT).

Também foi a notada a ausência de alguns dos políticos pernambucanos mais próximos do presidente Bolsonaro, como por exemplo, o deputado federal André Ferreira, e o senador pernambucano, Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo no Senado Federal, pai do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), que deseja disputar o cargo de governador de Pernambuco na próxima eleição.

"Não sei porque eles não vieram", afirmou o deputado federal Augusto Coutinho (SD), um dos coordenadores da bancada de Pernambuco. "A nossa expectativa é que todos os deputados pernambucanos e os senadores assinem o documento, porque Pernambuco tem uma tradição política de se unir em prol dos projetos que são do Estado", comentou Augusto, acrescentando que "não há intenção de politizar a questão, porque inclusive este não é um problema que surgiu agora. A concessão da empresa que está fazendo a Transnordestina existe há mais de 20 anos".

Augusto Coutinho também disse que todas as ações que precisavam ser implementadas pelo governo do Estado foram realizadas com relação à Transnordestina. "A concessionária não enviou algumas informações para Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nem outra informações pedidas pelo Ibama. Isso era no intuito de não fazer o trecho de Suape", revelou Coutinho.

O encontro também contou com uma apresentação do diretor de Gestão e Planejamento de Suape, Francisco Martins, mostrando os números do ramal pernambucano e o potencial de Suape para receber o ramal da Transnordestina, gerando carga de retorno já que Suape concentra a distribuição de combustível, sendo o local por onde são escoados os carros da Jeep e um polo que distribui muitos produtos para os Estados mais próximos, como Paraíba e Alagoas.

PROJETO

As obras da Ferrovia foram iniciadas em 2006 com um orçamento de R$ 4,5 bilhões na época. Foram paralisadas várias vezes e o projeto custaria R$ 12,6 bilhões a preços de 2019. As obras avançaram mais no período de 2009-2010 e neste último ano chegou a empregar cerca de 10 mil pessoas no Sertão de Pernambuco e Ceara, sendo um dos principais escritórios próximo a cidade de Salgueiro, que chegou a ter inaugurada uma fábrica de trilhos que contou com a presença do então presidente Lula (PT), do empresário Benjamim Steinbruch e do empresário Marcelo Odebrecht, na época diretor da poderosíssima Construtora Odebrecht.

Já foram empregados mais de R$ 6 bilhões no empreendimento e cerca de 80% desses recursos foram públicos, segundo um levantamento feito pelo Porto de Suape.

A atual empresa que constrói a Transnordestina é uma subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional que venceu, em 1997, o leilão para explorar numa concessão a antiga Malha Ferroviária do Nordeste, que na época ligava Propria, em Sergipe, até São Luís, no Maranhão. Hoje, somente trechos pequenos desta ferrrovia entre o Ceará e o Maranhão estão sendo usadas e a Transnordestina também ficou pelo meio.  

A empresa descumpriu vários compromissos assumidos no contrato de concessão, mas nunca teve uma punição por parte dos governos dos presidentes Fernando Henrique (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e do presidente Jair Bolsonaro. Somente em 2016/2017, deixaram de ser repassados recursos públicos para o empreendimento, porque o Tribunal de Contas da União (TCU) percebeu que havia um descompasso entre a execução das obras e o volume de recursos repassado.