Queda de braço

Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho envia para a Câmara de Vereadores projeto que cria empresa municipal de saneamento

Na prática, o objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Compesa

Renata Monteiro
Renata Monteiro
Publicado em 10/08/2021 às 15:14
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JONAS SANTOS
Miguel Coelho, prefeito de Petrolina - FOTO: JONAS SANTOS
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Atualizada às 17h24

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), encaminhou nesta terça-feira (10) um projeto de lei para a Câmara de Vereadores da cidade que prevê a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). O objetivo principal da iniciativa é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente estão sob os cuidados da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

"Após criada, essa nova empresa vai gerir todo o sistema de abastecimento de água, como também de tratamento de esgoto da nossa cidade. A gente tentou, nos últimos dois anos, fazer uma nova licitação e com isso uma nova empresa, um novo contrato, poderia assumir e fazer os investimentos na nossa cidade. Já estamos cansados do descaso e do despreparo que a Compesa tem para com Petrolina", afirmou Miguel Coelho, em vídeo divulgado nas suas redes sociais.

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A municipalização da gestão das redes de água e esgoto em Petrolina é tema de discussões políticas em Petrolina desde o primeiro mandato do pai de Miguel, o hoje senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), na prefeitura, entre 2001 e 2004. Em 2018, depois que o seu grupo político partiu para o oposição, Miguel reacendeu o debate e, desde então, trabalha para retirar a administração desse setor na cidade das mãos do Executivo estadual.

"De acordo com a Constituição, (um tema) já pacificado pelo Supremo, o abastecimento de água e abastecimento de esgoto são responsabilidade dos municípios. Por isso, estamos puxando a responsabilidade para dentro da prefeitura e vamos fazer da SAAS uma das melhores empresas de saneamento e abastecimento de água do Nordeste e do Brasil", declarou o emedebista.

A gestão municipal não repassou muitos detalhes sobre sobre a criação da SAAS, apenas que a empresa estará vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e que irá organizar toda logística e corpo técnico para captar e fornecer água para a população. Foi informado, ainda, que a companhia terá autonomia para desenvolver obras que promovam a expansão do esgotamento sanitário da cidade, além de "criar soluções para a acabar com o despejo clandestino de esgoto no meio ambiente, como ocorre no Rio São Francisco". A prefeitura declarou, também, que a nova empresa municipal terá metas anuais para cumprir, como a melhoria na frequência do abastecimento de água e a expansão da cobertura para áreas do município que não têm água nas torneiras e nem coleta de esgoto. 

Ao JC, Miguel Coelho informou que o capital social da SAAS será de R$ 1 milhão e seu orçamento no primeiro ano de funcionamento terá como base os gastos atuais da Compesa no município, que segundo ele giram em torno dos R$ 140 milhões. "Nós vamos tirar o espelho do orçamento que a Compesa tem. Hoje nós sabemos o que ela gastou com manutenção, o que deixou de fazer de investimentos e o que tem de receita. Por isso, no primeiro ano de operação, o orçamento da SAAS ficará entre R$ 130 milhões e R$ 140 milhões. Quanto às fontes que vamos usar, nós teremos recursos próprios e poderemos captar recursos federais ou até no mercado privado", explicou o prefeito.

Segundo estimativas da prefeitura, caso o projeto seja aprovado na Câmara e a Compesa não obtenha na Justiça nenhuma decisão que impeça o início do funcionamento da empresa, após a sanção do prefeito a SAAS deve entrar em funcionamento em dois ou três meses.

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