Edital

Petrolina dá um novo passo rumo à desvinculação com a Compesa

TCE deve analisar edital elaborado pela gestão municipal para contratar empresa para gerir a água e o esgoto da cidade

Renata Monteiro
Renata Monteiro
Publicado em 22/08/2019 às 7:18
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Foto: Hélia Scheppa/SEI
TCE deve analisar edital elaborado pela gestão municipal para contratar empresa para gerir a água e o esgoto da cidade - Foto: Hélia Scheppa/SEI
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Em sua primeira passagem pela cidade de Petrolina como presidente da Compesa, a engenheira Manuela Marinho, que assumiu o cargo há menos de uma semana, encarou um dos principais desafios da companhia na atualidade: a ameaça do prefeito Miguel Coelho (sem partido) de tirar da estatal o abastecimento de água e tratamento de esgoto do município. Manuela chegou a Petrolina na última terça-feira (20) e participou, na quarta (21), do Projeto Todos por Pernambuco ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) e da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Na semana passada, Miguel Coelho divulgou nas suas redes sociais que o edital para a seleção da empresa que passará a prestar os serviços em Petrolina já está pronto e seria encaminhado para análise do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). “Com a devida aprovação por parte do TCE, nós vamos publicar esse edital para que, enfim, Petrolina possa fazer uma nova licitação e ter uma nova empresa que faça investimentos e possibilite um maior abastecimento de água e saneamento básico de qualidade para a cidade. Essa é uma promessa de campanha que estamos entregando a população”, detalhou o prefeito. Segundo dados do Serviço Nacional de Informações (SNIS) de 2017, toda Petrolina tem acesso à água e 21,4% da população não possui coleta de esgoto.

De acordo com o TCE, o documento encaminhado pela gestão municipal já foi recebido pela Inspetoria Regional do tribunal em Petrolina, mas ainda não chegou ao Núcleo de Engenharia (NEG), no Recife, que o analisará. “O tribunal tem uma resolução que trata de Parcerias Público-Privadas (PPPs), que é o que vai ser feito em Petrolina. E as PPPs têm três fases, o planejamento, a licitação e a execução. Nós vamos, então, avaliar se o edital encaminhado pela prefeitura se enquadra nessa resolução. Essa análise, inclusive, se estende até o fim da execução do contrato, se ele for feito, que costuma durar entre 25 e 30 anos”, explicou Conrado Lobo Montenegro, chefe do NEG.

RESPOSTA

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Compesa afirmou que o órgão não comentaria a questão. Em coletiva durante a manhã da última quarta-feira (21), Paulo Câmara comentou que deseja resolver essa questão diplomaticamente. “Acabamos de lançar uma licitação para fazer obras de saneamento em dois bairros importantes de Petrolina. Há um impasse jurídico e nós esperamos que haja uma resolução. Há disposição do governo do Estado em resolver essas questões com diálogo”, pontuou o chefe do Executivo estadual.

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