Desconto para quem economizar energia será pago pelos próprios consumidores; entenda

O programa que dá desconto na conta de luz para famílias e empresas que conseguirem economizar energia até o final do ano será custeado pelos próprios consumidores de energia, incluindo aqueles que ganharão o abatimento. É o que mostra reportagem de Filipe Andretta, do UOL, nesta quinta-feira (29).

Em meio ao risco de racionamento e até de apagão, durante uma crise hídrica no país, o governo federal decidiu que um desconto será dado na primeira conta de luz recebida a depender do cálculo do consumo referente ao mês de dezembro de 2021. Mas, o que vai pagar o rombo causado pelo desconto é uma taxa cobrada indiretamente na conta de luz de todos.

Ana Carla Petti, presidente da consultoria MegaWhat, explicou que, se por um lado o consumidor está recebendo, por outro, ele vai pagar. "Certamente haverá um aumento de custo, uma despesa que não estava prevista e será repassada via ESS", explicou. 

De acordo com a resolução que criou o programa de descontos, os valores virão do Encargos de Serviços de Sistema (ESS), uma taxa variável que já incide na conta de luz, com o objetivo de compensar custos extras do sistema de energia. Por exemplo, se uma falha de transmissão obriga o operador do sistema (ONS) a acionar uma usina termelétrica, mais cara, para suprir a demanda de certa região.

O custo dessa energia é cobrado das distribuidoras, que recebem a fatura na forma do ESS. O consumidor não vai encontrar qualquer menção a esse encargo na sua conta de luz, porque ele não vem detalhado como uma taxa à parte. Mas o ESS é levado em conta quando a Aneel autoriza as distribuidoras a reajustar suas tarifas, todos os anos. Quanto maior o ESS, maior o reajuste de tarifas. Assim, quanto mais descontos os consumidores conseguirem ao poupar energia, maior será o encargo cobrado a partir de janeiro de 2022. A data do reajuste das tarifas varia conforme a distribuidora.

O ESS também vai custear o programa de redução voluntária de energia para grandes empresas (principalmente indústrias) que compram energia no chamado mercado livre. Essas empresas não pagam conta de luz como consumidores comuns, pois compram energia em grande escala. No mercado livre, o repasse virá mais depressa, pois o encargo é computado mensalmente pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Como o ESS impacta o preço da eletricidade em todo o sistema, o custo do programa para as indústrias afeta as distribuidoras e, indiretamente, também o consumidor residencial.

Especialistas

Ao UOL, Petti, da MegaWhat, afirmou que qualquer programa de desconto seria bancado pelos próprios consumidores. "As alternativas seriam alocar essa despesa em um outro encargo ou como despesa do Tesouro Nacional. Nesse caso, o dinheiro viria dos contribuintes, que também são consumidores, e ainda precisaria de previsão na Lei Orçamentária", disse.

João Sanches, diretor da consultoria Trinity Energia, diz que o ESS existe justamente para garantir a manutenção do sistema em situações excepcionais como a atual, e que o governo pode usar o encargo para bancar os programas. Não há alternativa melhor. É a forma que o governo encontrou para incentivar a redução do consumo. João Sanches, diretor da consultoria Trinity Energia