A 17ª rodada do leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada nesta quinta-feira (7), teve cinco do total de 92 blocos de gás e petróleo arrematados. Envolvida numa polêmica ambiental, a licitação não contou com propostas da estatal Petrobras, e viu ficar sem interessados a bacia Potiguar, que trazia sérios riscos ambientais à cadeia marítima do Arquipélago de Fernando de Noronha, segundo especialistas.
O leilão teve uma arrecadação de R$ 37 milhões em bônus de assinatura, com investimentos previstos de R$ 136 milhões. Os bônus variavam de R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, a R$ 122,25 milhões, na Bacia de Santos, em valores iniciais definidos em edital.
A empresa Shell arrematou sozinha quatro dos cinco blocos leiloados e formou consórcio com a companhia Ecopetrol, arrematando também o quinto.
Foram desembolsados pela Shell bônus de assinatura de R$ 9,1 milhões pelo bloco S-M-1707, do setor SS-AP4 (mais caro dos arrematados). Foi oferecido ainda R$ 6,880 milhões pelo bloco S-M-1715, do setor SS-AUP4. Os blocos S-M-1717 e S-M-1719 receberam R$ 7,3 milhões cada. O último bloco, arrematado em consórcio (S-M-1709) teve oferta de R$ 6,560 milhões.
Noronha escapou?
De acordo com a própria ANP, os blocos que não receberam oferta neste leilão passam a integrar a oferta permanente, ou seja, seguem disponíveis de forma contínua.
Na manhã de hoje, ambientalistas e outros movimentos estiveram reunidos na frente do hotel no Rio de Janeiro onde foi realizada a parte presencial do leilão, que teve formato híbrido.
Ontem, após a impetração de ação civil pública, a Justiça Federal de Pernambuco tinha deliberado pela realização do leilão, mesmo com os riscos apontados por pesquisados ao ecossistema marinho de Fernando de Noronha. No mesmo dia, a Procuradoria-Geral do Estado havia entrado com havia solicitado a suspensão do leilão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ANP, leilão foi um sucesso
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, considerou a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural realizada ontem (7) "um sucesso".
"Importante termos em mente que esta rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muitos riscos exploratórios para as empresas, risco de perfurarem e não encontrarem cumulação de petróleo que seja viável", explicou Saboia.
O diretor-geral da ANP também lembrou que as empresas do setor, em geral, definem seus orçamentos no ano anterior. "Portanto, fizeram isso quando a situação global de pandemia era mais acentuada. O contexto internacional da indústria do petróleo ainda é bastante desafiador. Por tudo isso, não havia nem poderia haver expectativa de que todos os blocos fossem arrematados".
Saboia informou que os blocos que não foram arrematados na 17ª Rodada vão entrar automaticamente na oferta permanente, com exceção daqueles além das 200 milhas náuticas que dependerão de autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Perguntado se os blocos na Bacia Potiguar não tiveram oferta pela possibilidade de riscos ambientais em áreas próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, o ministro disse que essa questão será avaliada.
O diretor-geral da ANP disse que a controvérsia sobre questões ambientais envolvendo áreas é "um fato sempre observado na maioria das rodadas, em algumas mais, em outras menos".
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