Estados vão congelar preço médio dos combustíveis por 90 dias, mas pedem contrapartida da Petrobras

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Diante das críticas aos constantes aumentos dos combustíveis, os Estados decidiram dar uma demonstração de que estão dispostos a negociar sua participação nos preços. Nesta quinta-feira (28), durante reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), os 27 secretários da Fazenda do Brasil vão congelar por 90 dias o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Na prática, a medida vai amortizar os reajustes da Petrobras. 

Em Pernambuco, o Preço Médio do litro da gasolina vai aumentar R$ 0,09, na próxima segunda-feira (1º), passando de R$ 5,8800 para R$ 6,1860. A partir de então, o valor ficará congelado por três meses. Desde o ano passado, Governo Federal, Petrobras e Governos Estaduais vêm se engalfinhando e jogando a culpa da escalada nos preços dos combustíveis de um para o outro. A verdade é que a composição do valor envolve todos esses atores e a situação só será resolvida mediante uma ampla negociação, em que cada um cederá um pouco. 

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, diz que os Estados estão fazendo um 'sacrifício' e congelando o valor do preço médio dos combustíveis por 90 dias, numa expectativa de mobilização da Petrobras. "Esse congelamento por 90 dias é o tempo suficiente da Petrobras apresentar uma solução. O País está sangrando com esses constantes aumentos, enquanto os acionistas da Petrobras estão ganhando muito dinheiro", diz. 

Padilha critica a política de preços da Petrobras, que está 100% atrelada ao dólar. Em um momento de maxidesvalorização do real e escalada nos preços do barril do petróleo, os combustíveis vão continuar aumentando. 'A Petrobras dolariza integralmente seus custos, quando sabe-se que apenas 40% da produção dela é importada, contra 60% da nacional", compara. 

Além de sugerir a mudança na política de preços da Petrobras, os governos estaduais também defendem a criação de um fundo de equalização para evitar esses sobressaltos nos preços dos combustíveis. A ideia seria destinar, a cada três meses, parte dos dividendos que a Petrobras repassa para o Governo Federal a este fundo. Os valores ainda não foram definidos. Quando o percentual de aumento fosse muito alto, a Petrobras faria um saque neste fundo e diminuiria o reajuste.

Muitos interesses

Além de congelar o preço médio, os Estados também estão dispostos a negociar a regra atual, desde que a Petrobras também faça a sua parte. Apesar de todos os aumentos dos combustíveis e da queda do consumo durante a pandemia, sobretudo em 2020, os Estados não tiveram queda na arrecadação. Em Pernambuco, por exemplo, os combustíveis são o principal setor de arrecadação, com quase R$ 13 bilhões recolhidos em 2020 e crescimento de 17%. Mesmo que o volume tenha caído, o preço alto compensou e fez a arrecadação aumentar. Ao longo de 2021 a situação também se repete, com  aumento de quase 20% no acumulado de janeiro a outubro e ultrapassando R$ 3,3 bilhões. 

Dessa forma, o preço nas alturas é ruim para o consumidor e para os governos do ponto de vista de aumentar a inflação e outros indicadores macroeconômicos, mas do lado da arrecadação o cofre fica cada vez mais cheio. Enquanto isso, o brasileiro segue num processo de perda de renda e empobrecimento. 

Bolsonaro volta a falar em privatização da Petrobras

Enquanto o governo ainda mostra dificuldades em conter a alta dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (27), que a Petrobras só dá dor de cabeça. "Vamos partir para uma maneira de quebrarmos mais monopólio. Quem sabe até botar no radar da privatização. É isso que nós queremos", declarou o chefe do Executivo em entrevista à Jovem Pan News, em mais uma fala na direção da venda da empresa. "Enfrentar um monopólio desse não é fácil", acrescentou

No entanto, como mostrou na terça-feira o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a privatização da Petrobras, vontade sinalizada pelo presidente e também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é um "sonho distante" e uma "cortina de fumaça", na avaliação de bancos.

Bolsonaro voltou a dizer que não pode interferir na Petrobras. "Vou sofrer processo, o diretor vai ser preso."

Por outro lado, criticou a estatal. "É uma empresa que hoje em dia está prestando serviços para acionistas", declarou. "Essa empresa é nossa ou de alguns privilegiados? Sei que tem gente humilde comprando ações, mas não é justo o que está acontecendo", disse.

O presidente ainda voltou a criticar Estados pela cobrança de ICMS sobre combustíveis e elogiou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pelo congelamento do imposto incidente no diesel. "Zema tem a noção que o diesel interfere mais ainda a vida de todos nós", afirmou Bolsonaro.