FERNANDO DE NORONHA: aeroporto vai mudar e mais passageiros poderão chegar ao arquipélago

O Aeroporto Governador Carlos Wilson, localizado no Arquipélago de Fernando de Noronha, distrito pernambucano a 545 quilômetros do Recife e um dos principais destinos turísticos do País, terá sua capacidade ampliada em 60% a partir de uma nova concessão, cujo processo licitatório foi aberto nesta terça-feira (20) pelo governo de Pernambuco. 

O espaço já funciona sob administração de uma empresa privada via concessão realizada há 10 anos. Com o prazo desse primeiro contrato em fase de finalização, a nova licitação selecionará a empresa vencedora que ficará responsável pela expansão, exploração e manutenção do aeroporto durante os próximos 25 anos.

“Este é um projeto que incorpora as principais inovações de regulação em concessões de aeroportos no Brasil na última década e prevê investimentos que resultarão em melhorias significativas, em especial a ampliação do Terminal de Passageiros, que trará mais conforto para os usuários”, afirma o secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto.

O Aeroporto, que tem área total de 1.127.625,21 metros quadrados, conta com um terminal de passageiros de 1.050 m² e duas linhas aéreas que operam no local. Entre as principais melhorias a serem realizadas com a nova concessão estão a ampliação do terminal de passageiros e do estacionamento, a construção de um sistema de combate a incêndios e a aquisição de equipamentos.

De acordo com Bruto, o terminal vai aumentar em 60% a capacidade, indo para 1655 m². "O investimento no terminal começa já no primeiro ano do contrato e precisa ser concluído até o fim do segundo ano. Os demais investimentos até 48 meses do início do contrato", explica ele. 

A atual concessão continuará até o fim do período de transição, encerrando quando houver o início de operação do futuro concessionário. O período de transição deve ser de seis meses após a assinatura do novo contrato. 

A data de entrega das propostas no processo licitatório é 22 de novembro de 2022. A licitação segue os parâmetros da Lei 8.987/95, com valor mínimo da outorga de R$ 889.452,70 e critério de julgamento pelo maior valor ofertado.

O valor estimado do contrato é de R$ 81,1 milhões, com data-base em março de 2021, correspondente ao somatório dos valores dos investimentos obrigatórios a serem realizados pela concessionária acrescidos do valor da outorga fixa.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, acrescenta que “a nova concessão do Aeroporto de Fernando de Noronha representa mais uma etapa de modernização do equipamento, atendendo às necessidades dos passageiros e do arquipélago. A ação se soma às intervenções de readequação e recuperação da pista que serão executadas nos próximos meses pelo Governo do Estado”, garante ela.