Através de seu grupo oficial de notícias no Telegram, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez menção à proposta de um novo benefício social: o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Já mencionada por Bolsonaro em 2018, a proposta veio à tona nesta segunda-feira (3). Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro disputará, no dia 30/10, o segundo turno contra o ex-presidente Lula (PT).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, principal responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, o programa é direcionado a 20,65 milhões de famílias beneficiárias.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Têm direito ao pagamento do Auxílio Brasil de outubro, em regra, famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estejam em regra de emancipação.
QUEM RECEBERÁ O DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A medida é válida para mulheres chefes de família sob os seguintes critérios:
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Ser beneficiária do Auxílio Brasil;
- Estar inscrita de forma regularizada no Cadástro Único (CadÚnico);
- Ter ao menos um filho com menos de 18 anos sob sua responsabilidade.
Os dados revelam, principalmente, uma estratégia de campanha à reeleição do presidente, já que, de acordo com o IBGE, em relação aos homens, as mulheres apresentam maior rejeição ao Governo Bolsonaro.
DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
No domingo (2), em pronunciamento no Palácio da Alvorada, onde acompanhou a apuração de votos, o presidente Bolsonaro declarou:
Entendo que é uma vontade de mudar por parte da população, mas têm certas mudanças que podem vir para pior. E a gente tentou durante a campanha mostrar esse outro lado, mas parece que não atingiu a camada mais importante da sociedade.
Se aprovado, uma parcela adicional do Auxílio Brasil (13ª parcela) seria paga a todas as mulheres chefes de família, a quem o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil é direcionado.
O Projeto de Lei (PL) nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), está em tramitação no Senado.
DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL VALOR
Conforme citado, a proposta do décimo terceiro do Auxílio Brasil deve pagar uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que, em 2023, equivalerá um valor médio de R$ 405.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL OUTUBRO ANTECIPADO
Embora o calendário de pagamento do Auxílio Brasil de outubro tenha sido antecipado, a ordem de pagamento das parcelas se mantém.
O pagamento deve priorizar grupos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). Confira a seguir as datas do novo calendário do Auxílio Brasil de outubro:
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 11/10 |
| 2 | 13/10 |
| 3 | 14/10 |
| 4 | 15/10 e 17/10 |
| 5 | 18/10 |
| 6 | 19/10 |
| 7 | 20/10 |
| 8 | 21/10 |
| 9 | 22/10 e 24/10 |
| 0 | 25/10 |
CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO CALENDÁRIO DO AUXÍLIO BRASIL DE OUTUBRO NO VÍDEO A SEGUIR
Não há informações sobre possíveis mudanças das datas do calendário do Auxílio Brasil de novembro e dezembro.
Quanto à liberação do décimo terceiro do Auxílio Brasil, apenas a aprovação da medida, ainda sem previsão, definirá os próximos passos e novas informações sobre o benefício.