Nesta terça-feira (4), a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, divulgou que o calendário do Auxílio Brasil de outubro deve englobar 20,65 milhões de beneficiários.
Nesta mesma semana, em seu grupo oficial de notícias do Telegram, o Governo Bolsonaro voltou a mencionar a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, promessa já feita em 2018.
Com a confirmação do 2° turno eleitoral das eleições presidenciais, o Governo fez anúncios e tomou medidas voltadas a benefícios sociais, como a antecipação do calendário do Auxílio Brasil de outubro.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL?
Têm direito ao pagamento do Auxílio Brasil de outubro, em regra, famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil, sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estejam em regra de emancipação.
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QUEM RECEBERÁ O DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A medida é válida para mulheres chefes de família sob os seguintes critérios:
- Ter a idade mínima de 18 anos;
- Ser beneficiária do Auxílio Brasil;
- Estar inscrita de forma regularizada no Cadástro Único (CadÚnico);
- Ter ao menos um filho com menos de 18 anos sob sua responsabilidade.
De acordo com o IBGE, em relação aos homens, as mulheres apresentam maior rejeição ao Governo Bolsonaro, além de serem 4,8 milhões a mais do que os homens no total populacional do Brasil.
Os dados revelam, principalmente, uma estratégia de campanha à reeleição do presidente, que tem investido em discursos e medidas direcionadas a esse público.
No domingo (2), em pronunciamento no Palácio da Alvorada, onde acompanhou a apuração de votos, o presidente Bolsonaro declarou:
Entendo que é uma vontade de mudar por parte da população, mas têm certas mudanças que podem vir para pior. E a gente tentou durante a campanha mostrar esse outro lado, mas parece que não atingiu a camada mais importante da sociedade.
DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
O Projeto de Lei (PL) nº 625/2022, de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), está em tramitação no Senado.
Caso seja aprovado, uma parcela adicional do Auxílio Brasil (13ª parcela) será paga a todas as mulheres chefes de família, o que deve englobar 16,85 milhões de famílias beneficiárias.
DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL: QUAL O VALOR?
Conforme citado, a proposta do décimo terceiro do Auxílio Brasil deve pagar uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que, em 2023, equivalerá um valor médio de R$ 405.
CALENDÁRIO AUXÍLIO BRASIL OUTUBRO ANTECIPADO
Embora o calendário de pagamento do Auxílio Brasil de outubro tenha sido antecipado, a ordem de pagamento das parcelas se mantém.
O pagamento deve priorizar grupos de acordo com o Número de Identificação Social (NIS). Confira a seguir as datas do novo calendário do Auxílio Brasil de outubro:
| FINAL DO NIS | DATA DE PAGAMENTO |
| 1 | 11/10 |
| 2 | 13/10 |
| 3 | 14/10 |
| 4 | 15/10 e 17/10 |
| 5 | 18/10 |
| 6 | 19/10 |
| 7 | 20/10 |
| 8 | 21/10 |
| 9 | 22/10 e 24/10 |
| 0 | 25/10 |
Não há informações sobre possíveis mudanças das datas do calendário do Auxílio Brasil de novembro e dezembro.
Quanto à liberação do décimo terceiro do Auxílio Brasil, apenas a aprovação da medida, ainda sem previsão, definirá os próximos passos e novas informações sobre o benefício.