Eleito à Presidência da República do Brasil com 50,9% dos votos válidos neste domingo (30), Lula (PT) já havia se declarado contrário à substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, proposto pelo Governo Bolsonaro.
Em entrevista ao UOL ao longo da campanha eleitoral, o candidato eleito apresentou suas principais pretensões em relação ao Auxílio Brasil 2023.
De acordo com informações da CAIXA Econômica Federal, o programa deve atender 21,6 milhões de famílias beneficiárias neste mês de novembro.
AUXÍLIO BRASIL 2023
O programa Bolsa Família esteve em operação durante 18 anos, com a média de pagamento mensal aos beneficiários no valor de R$ 189.
O objetivo era o de oferecer suporte financeiro à população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza; o valor pago, no entanto, não era corrigido pela inflação.
A transferência de renda atual, que começou pagando a média de R$ 217,18, elevou o benefício para R$ 600, sendo R$ 400 a parcela fixa. O valor provisório foi regulamentado pela PEC dos Benefício, para ser pago a partir de agosto até dezembro.
Apresentado pelo atual Governo, o Orçamento de 2023 propõe que a parcela do Auxílio Brasil 2023 seja paga no valor médio de R$ 405.
PARCELA DO AUXÍLIO BRASIL VAI DIMINUIR EM 2023?
Em agosto, o Ministério da Economia do Governo Federal apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que não prevê a manutenção do pagamento do Auxílio Brasil em parcelas mensais de R$ 600 a curto prazo, mas um valor menor.
Por isso, até o momento, só há garantia orçamentária para a parcela de R$ 600 até dezembro de 2022, independente de qual candidato vencesse as Eleições Presidenciais 2022.
LULA COMENTA PRETENSÕES PARA O AUXÍLIO BRASIL 2023: VEJA NO VÍDEO A SEGUIR
Em projeto para a provável eleição, Lula garantiu a pretensão da manutenção do pagamento. Ao longo da campanha, o presidente afirmou durante a campanha que deseja, na verdade, aplicar o valor de R$ 600 à retomada do Bolsa Família.
De acordo com o então candidato, o Governo vai "viabilizar contrapartidas associadas ao programa mediante os setores de saúde e educação" e, ainda, elaboras políticas tributárias sobre o ICMS.
Em entrevista ao UOL, Lula afirmou:
O Bolsa Família é um programa que não é apenas uma distribuição de dinheiro. Ela tem condicionantes, a mulher tem que colocar os filhos na escola, vacinar e, se ela estiver grávida, precisa fazer o pré-natal.