Há milhares trabalhadores que ainda aguardam novas notícias sobre a regularização dos pagamentos do PIS.
Em razão da pandemia da covid-19, o programa sofreu alteração no cronograma tradicional de pagamentos, estando com atraso de um ano na liberação das parcelas.
Com a aproximação do fim deste ano, principalmente, as dúvidas dos trabalhadores quanto ao PIS 2023 (ano-base 2021) têm crescido.
Veja nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela do PIS 2023;
- Calendário do PIS 2023.
PROGRAMAS PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS?
Terão direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) aqueles trabalhadores do setor privado que tenham:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
PIS 2023 VALOR
Embora as datas de distribuição das parcelas ainda não tenham sido divulgadas, as parcelas do PIS 2023 já podem ser estimadas.
Os valores, que são estipulados de acordo com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.294 (parcela máxima).
É importante relembrar que a tabela de pagamento do PIS se baseia em um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
ASSISTA AO VÍDEO E CONFIRA COMO SERÁ O POSSÍVEL CALENDÁRIO DO PIS 2023
TABELA PIS ANO-BASE 2021
A tabela a seguir é passível de alteração, a depender da atualização do salário mínimo no ano de 2023.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.294 |
TABELA PIS ANO-BASE 2021
Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, conforme citado, o PIS 2023 deve começar a ser pago já no 1° semestre de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 ainda não foram divulgadas, mas espera-se que os pagamentos comecem já nos primeiros meses do ano.