Com informações do Estadão Conteúdo
Eleito à Presidência da República com 50,9% dos votos válidos no último domingo (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia declarado, ao longo de sua campanha eleitoral, suas principais propostas em relação ao Auxílio Brasil 2023, antigo Bolsa Família.
Após os resultados do 2° turno, beneficiários têm apresentado dúvidas quanto ao pagamento do Auxílio Brasil em 2023, principalmente em relação à manutenção do valor de R$ 600, instaurado temporariamente pelo Governo Bolsonaro.
Dados da da CAIXA Econômica Federal apontam que o Auxílio Brasil deve atender, neste mês de novembro, 21,6 milhões de famílias beneficiárias.
BOLSA FAMÍLIA x AUXÍLIO BRASIL
O programa Bolsa Família, criado pelo Governo Lula, esteve em operação ao longo de 18 anos, com a média de valor de R$ 189, pago de forma mensal aos beneficiários.
Classificado como Programa de Assistência Social, o objetivo do Bolsa Família era o de oferecer suporte financeiro à população brasileira em situação de pobreza e extrema pobreza; o valor, no entanto, não era corrigido pela inflação.
O Auxílio Brasil, reformulação do Bolsa Família pelo Governo Bolsonaro, tinha por média de pagamento o valor de R$ 217.
Em agosto, no entanto, o Governo Federal elevou o valor do benefício para R$ 600, em razão dos efeitos da Guerra da Rússia-Ucrânia sobre as famílias de baixa renda.
É válido ressaltar que a regulamentação do novo valor declara que o pagamento de R$ 600 é provisório, só estando previsto pelo Governo Federal até dezembro de 2022.
ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL PARA 2023
Apresentado pelo Ministério da Economia do Governo Bolsonaro em agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 propõe que a parcela fixa do Auxílio Brasil 2023 seja paga no valor médio de R$ 405.
Isso quer dizer que o valor do Auxílio Brasil seria reduzido em janeiro de 2023, independente de qual presidente fosse eleito pelas Eleições 2022.
Por ter sido uma medida provisória e por não caber no Orçamento de 2023, mesmo se tivesse obtido a maioria dos votos válidos para ser reeleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziria o valor, após dezembro de 2022, a curto prazo.
Também é válido ressaltar que ambos os concorrentes reafirmaram, em campanha, promessas em relação à manutenção do valor de R$ 600, mas nenhuma estava prevista para ocorrer já no início de 2023.
A elaboração do Orçamento de 2023 pelo Governo Federal atual, neste ano, também implica que determinadas decisões tomadas pelo presidente que assumirá em 2023 poderão ser consequência do que já está previsto no documento.
Para reverter o quadro, é preciso que a constituição do futuro Ministério da Economia, que será designado por Lula, apresente projetos para um novo Orçamento.
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LULA VAI PAGAR O AUXÍLIO BRASIL DE R$ 600 EM 2023? VEJA O QUE DISSE RELATOR DO ORÇAMENTO
Em entrevista ao Estadão, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, comentou a respeito dos recursos que devem possibilitar ou dificultar a pretensão de Lula de manter a parcela do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano de 2023.
Castro explicou que a proposta de Lula de adicionar R$ 150 à parcela resulta em um custo "no valor de R$ 18 bilhões. Os R$ 200 a mais dão R$ 52 bilhões. Só aí são mais R$ 70 bilhões. Não há espaço no Orçamento para isso".
Quando questionado sobre o que dificulta o pagamento da parcela de R$ 600 em 2023, o relator afirmou:
Teremos uma reunião com a equipe do presidente eleito e vamos esperar para ver quais as propostas para o novo Orçamento. Tem várias coisas que o Lula prometeu que temos de avaliar se será feito agora ou depois. Lula prometeu manter R$ 600. Os R$ 200 adicionais só valem até 31 de dezembro. [...] Lula prometeu mais R$ 150 para as mães com crianças de até seis anos de idade.senador Marcelo Castro (MDB-PI).