AUXÍLIO BRASIL

PRIMEIRA PARCELA do DÉCIMO TERCEIRO do AUXÍLIO BRASIL 2022 COMEÇA A SER PAGA nesta TERÇA-FEIRA (8)? Confira CALENDÁRIO e se VAI TER 13° do Auxílio Brasil

O Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSB), foi uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro (PL), em campanha à reeleição

Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 07/11/2022 às 9:59 | Atualizado em 07/11/2022 às 11:17
Novas regras para o empréstimo do Bolsa Família 2023 já estão definidas - Contacta/Agência Brasil/Montagem: JC

O Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, proposta do senador Alexandre Silveira, foi uma das apostas do presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha à reeleição, nas eleições que ocorreram neste domingo (30).

Informações da CAIXA apontam que novo calendário do Auxílio Brasil de novembro, até então não antecipado Governo Federal, deve abranger 500 mil novas famílias beneficiárias, estas a quem o 13° do Auxílio Brasil deve ser direcionado.

Leia nesta matéria, em ordem:

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?

A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22), de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil. 

É necessário, então, que se encontrem sob as seguintes condições:

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QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?

Conforme citado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que constituiria uma 13ª parcela.

De acordo com o texto de apresentação do projeto, o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil estaria previsto para ocorrer seguinte forma:

Em 2023, o valor médio da parcela do Auxílio Brasil, de acordo com o Orçamento apresentado pelo Ministério da Economia, equivale a R$ 405.

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PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL VAI SER PAGA QUANDO?

O Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22), por enquanto, ainda está em fase de tramitação no Senado.

Isso significa que a proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.

Por isso, a parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foi liberada, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, estando prevista para o ano de 2023.

De acordo com o senador Alexandre Silveira, "em todo o país, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas" pelo benefício, caso alcance a aprovação.

CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL

Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, já é possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil. 

Conforme mencionado nesta matéria, de acordo com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.

A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim acontecer, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário oficial do Auxílio Brasil nos meses citados.

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