Pagamento do 13º salário vai injetar R$ 7 bilhões na economia de Pernambuco e dinamizar comércio e serviços

O pagamento do 13º salário, até o final de 2022, vai fazer circular R$ 7,03 bilhões na economia de Pernambuco. O cálculo foi divulgado nesta sexta-feira (11) pelo Dieese. O valor é maior que os R$ 6,5 bilhões injetados no ano passado. Este ano, um total de 2,9 milhões de pessoas deverão receber o 13º no Estado, com um valor médio de R$ 2.113 por pessoa. No País, o rendimento adicional vai movimentar R$ 249,8 bilhões na economia e beneficiar 85,5 milhões de brasileiros. 

O valor que a economia pernambucana vai receber representa 2,7% do PIB estadual. O 13º salário no Estado equivale a 2,8% do total do Brasil e a 17,97% do total da região Nordeste. Historicamente, os recursos são usados pelos beneficiados para pagar dívidas e nas compras de Natal. 

De acordo com o Dieese, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam a maior parte dos que recebem o 13º salário (57,1%), enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 42,9%. Já o emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.

Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 64% (R$ 4,5 bilhões) e os beneficiários do INSS, com 24,6% (R$ 1,7 bilhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado caberão 8,2% (R$ 579,5 milhões) e aos do Regime Próprio dos municípios, 3,2% (R$ 224,5 milhões).

O valor médio do 13º salário no Estado, estimado em R$ 2.113; representa 79% da média nacional. O salário médio previsto para os trabalhadores e trabalhadoras do setor formal foi de R$ 2.676, onde assalariados do setor público e privado auferirão uma média de R$ 2.704, enquanto empregadas domésticas com carteira receberão cerca de R$1.249. Aposentados e pensionistas do Regime Geral da Previdência (INSS) deverão receber cerca de R$ 1.365, cerca de 74% da média nacional.

13º Salário no Brasil 

No País; 85,5 milhões de brasileiros serão beneficiados pelo 13º salário, injetando R$ 249,8 bilhões na economia até o final do ano. O valor médio recebido pelos trabalhadores será de R$ 2.672. Do valor a ser pago como 13º, cerca de R$ 167,6 bilhões, ou 66,9% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos.

Outros 33,1% dos R$ 249,8 bilhões, quer dizer, quase R$ 83 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 32 milhões de pessoas, que receberão R$
50,8 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 10,6 bilhões (4,2%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 16,2 bilhões (6,5%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 5,2 bilhões. 

Pagamento do 13º salário completa 60 anos

O 13º não fazia parte da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943, promulgada por Getúlio Vargas, por causa da pressão exercida pelos empresários. No entanto, até 1962, era uma gratificação não regulamentada, que poderia ser concedida segundo critérios próprios de cada empresa.

Proposta pelo então deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ) em 1959, a criação do 13º foi aprovada pelo Senado Federal em 27 de junho de 1962 e sancionada pelo então presidente João Goulart no mesmo ano, por meio da Lei 4.090, de 13 de julho, com referência no salário mensal do trabalhador. O processo foi marcado por intensa luta dos trabalhadores pela instituição da remuneração e por grande pressão patronal contra o benefício.

Inicialmente, a lei só dava direito ao 13º aos empregados urbanos do setor privado. Trabalhadores rurais e servidores públicos não eram contemplados. Posteriormente, em 1965, já em plena ditadura militar, o general Castelo Branco sancionou a Lei 4.749, que introduziu pequenas modificações na Lei 4.090.

Os servidores públicos continuaram de fora e só passaram a ter direito ao 13º a partir da Constituição Federal de 1988. Ao longo desses 60 anos completados em 2022, o 13º tem sido uma remuneração de grande importância: além de permitir que trabalhadores e trabalhadoras quitem dívidas e consumam diferentes tipos de produtos e serviços, é um dinamizador do comércio e da economia em geral.