Com Estadão Conteúdo

Em meio à turbulência no mercado financeiro e as seguidas falas do presidente Lula (PT) priorizando os gastos sociais frente à sólidez fiscal, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) confirmou à jornalista Mirian Leitão, em entrevista à sua coluna, que o teto de gastos irá sair da Constituição e que o novo governo irá tocar a reforma tributária. 

"Não há hipótese de haver irresponsabilidade fiscal”, disse Alckmin. Ele adiantou: "Vamos também retomar a reforma tributária, ela ajudará o Brasil a crescer. Tem efeito na produtividade, simplifica, reduz custos, evita a guerra fiscal". 

O governo eleito pretende ter como base a PEC 45, que tramitou na Câmara, e a PEC 110, já encaminhada pelo Senado. 

"Agora há uma emergência. O orçamento precisa ser corrigido. E depois será feito um novo arcabouço fiscal que deixe claro uma trajetória para a dívida pública, e uma regra para despesas", disse Alckmin.

Na noite desta quinta-feira, Alckmin voltou a falar sobre a questão fiscal. Ele afirmou que não há motivo para "estresse" e que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai buscar formas de cortar gastos.

"Haverá superávit primário, haverá redução da dívida, mas isso não se faz em 24 horas, se faz no tempo. É uma combinação de resultado primário, de curva da dívida e de gastos. Tem que compor esse conjunto. Então não há razão para esse estresse, eu vejo com otimismo."

Alckmin citou a possibilidade de uma "ampla revisão de contratos vigentes" do governo federal e disse também que vê como prioritária a aprovação da reforma tributária, que deve ser feita "no menor espaço possível de tempo" como questão essencial para fazer o PIB crescer.

"O governo vai atuar do lado das despesas, cortando gastos que possam ser cortados. Tem que fazer revisão de contratos, todos, para buscar recursos, fazer um pente-fino", disse Alckmin.

Alckmin falou na revisão de isenções e na constante avaliação de políticas do governo. Questionado sobre reforma administrativa, disse que cada coisa vai ser feita a seu tempo.

O vice-presidente disse que o Estado precisa funcionar para o crescimento da economia e que o ajuste fiscal será permanente. "Precisamos ter credibilidade, estabilidade e previsibilidade, não pode fazer canetada."

Alckmin classificou como "momentânea" reação negativa do mercado financeiro a falas de Lula sobre o foco na responsabilidade social do governo como oposição "a tal da responsabilidade fiscal". "Vai ser esclarecido e superado. Não há razão para estresse, vejo com otimismo", disse o vice, lembrando que Lula teve responsabilidade fiscal "absoluta" nos mandatos anteriores. "O governo tem compromisso com a responsabilidade fiscal, mas isso não pode ser argumento para não atender o social. As coisas não são incompatíveis."

Alckmin disse que a PEC da Transição é uma necessidade porque considera o Orçamento de 2023 proposto pelo governo Bolsonaro "inexequível". "O Orçamento do ano que vem é inexequível, não tem dinheiro para pagar o Bolsa Família. Como faz o Casa Verde e Amarela, o Minha Casa Minha Vida, se não tem recurso para obras? Não tem recurso para Farmácia Popular, para o tratamento do câncer. Existe a questão emergencial que é atender aos mais necessitados. A outra é o Brasil crescer."

Ele também disse que não há ameaças políticas à aprovação da PEC no Congresso, depois de o ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI) indicar que a base de Jair Bolsonaro apoiaria apenas uma excepção para o primeiro ano de governo, do pagamento do Bolsa Família em R$ 600, como era promessa de campanha. Segundo o vice eleito, não deve haver vinculação da tramitação da PEC às articulações para a eleição da presidência da Câmara e do Senado.

Segundo Alckmin, coordenador da transição, o governo federal não quer mais ter de discutir ano a ano a falta de dinheiro para políticas sociais. "A PEC simplesmente exclui o Bolsa Família (do teto). Seria ótimo que daqui a um ano não precisasse mais, mas essa não é a realidade", disse o vice, ao justificar a proposta de retirar as despesas com o benefício social do teto sem prazo definido. Garantir uma renda mínima é, segundo ele, prioridade absoluta do governo eleito.

O vice eleito argumentou que o País tem 32 milhões de pessoas em privação de alimento -- e parte da população passando fome. Como o pagamento do auxílio no valor de R$ 600 não consta na proposta do orçamento do ano que vem, a questão precisa ser resolvida. "Se não em janeiro tem 20 milhões de famílias sem receber, são as que mais precisam, as de maior vulnerabilidade", alertou. Segundo o coordenador da transição, a complementação de renda com R$ 150 por criança abaixo de seis anos de idade é necessária porque estudos mostram que se tratam de famílias mais vulneráveis

Mercado vive dias de incerteza:

Diante do desprezo no discurso de Lula ao teto de gastos, o principal índice da bolsa brasileira acumula dois de queda, assim como o dólar segue há dois dias com altas. 

O dólar à vista encerrou a sessão desta quinta-feira (17) a primeira após a apresentação da minuta da chamada PEC da Transição ao Congresso Nacional, acima da linha de R$ 5,40, mas longe dos níveis observados pela manhã, quando chegou a superar R$ 5,50 e registrou máxima a R$ $ 5,5298 (+2,75%).

Embora tenha conseguido moderar significativamente o ajuste no fim da tarde, o Ibovespa se manteve em modo de correção pelo segundo dia, reagindo à apresentação da PEC da Transição, na noite anterior, com gasto extrateto acima do que vinha sendo precificado pelo mercado.

Hoje, a referência da B3 fechou em baixa de 0,49%, a 109.702,78 pontos, entre mínima de 107.245,13, menor nível intradia desde 29 de setembro, e máxima de 110 241,80, quase idêntica à abertura, aos 110.240,66 pontos. O nível de fechamento desta quinta-feira também foi o menor desde 29 de setembro, então aos 107.664,35.