DÉCIMO TERCEIRO

QUANDO CAI O DÉCIMO TERCEIRO 2022? PRIMEIRA PARCELA do 13° é PAGA QUANDO? Confira PRAZOS

Trabalhadores têm buscado informações sobre o pagamento da primeira parcela do 13° salário; confira quando cai

Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 24/11/2022 às 8:31 | Atualizado em 25/11/2022 às 10:13
O saque das parcelas do calendário do PIS/Pasep 2023, do ano-base 2021, segue disponível para parte do público; veja calendário, tabela, como consultar e sacar o abono salarial - Reprodução.

Também classificado como uma gratificação de Natal, o Décimo Terceiro salário (13° salário) é uma cota salarial paga a trabalhadores de ofício privado, regidos sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Com a aproximação do fim do ano, milhares de trabalhadores apresentam dúvidas quanto ao pagamento da primeira parcela do 13° salário, sobretudo no que se refere aos prazos para realizar o saque.

Sendo pago no 2° semestre do ano, por regra, o 13° salário contempla, ainda, empregados domésticos e aposentados e pensionistas do INSS.

Veja nesta matéria, em ordem:

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

COMO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?

Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.

QUAL O VALOR DO 13°?

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho

O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

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COMO É PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?

No que se refere ao cálculo da primeira parcela, não há descontos aplicados. No entanto, o cálculo que constitui a segunda parcela considera a incidência do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que não foram descontados no primeiro pagamento.

Assim, o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

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PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO É PAGA QUANDO?

O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO

QUANDO CAI O DÉCIMO TERCEIRO?

Conforme explicado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de novembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (30/11).

É válido ressaltar que, para os aposentados, o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.

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