DÉCIMO TERCEIRO

COMO CALCULAR O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO? Veja passo a passo e QUANDO VAI SER PAGA A PRIMEIRA PARCELA

Trabalhadores têm buscado informações sobre o pagamento do Décimo Terceiro salário; confira como é calculado o valor da primeira parcela e quando será paga

Cadastrado por

Maria Mota

Publicado em 25/11/2022 às 8:42 | Atualizado em 25/11/2022 às 10:26
Muitas já são as dúvidas do público beneficiário quanto aos pagamentos do PIS ano-base 2022; veja possível calendário e provável tabela de pagamento do abono salarial - Reprodução.

Milhares de trabalhadores brasileiros têm presentado dúvidas, com a aproximação do fim deste ano, quanto ao pagamento da primeira parcela do Décimo Terceiro salário, sobretudo no que se refere ao cálculo do valor a ser recebido.

Também intitulado de "subsídio de Natal", o 13° salário é um tipo de cota salarial anual paga a trabalhadores de ofício privado, regidos pelas normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Tendo o pagamento realizado no 2° semestre do ano e em duas parcelas, o Décimo Terceiro salário é voltado, ainda, para empregados domésticos e aposentados e pensionistas do INSS.

Veja nesta matéria, em ordem:

QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?

Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:

COMO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?

Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.

QUAL O VALOR DA PRIMEIRA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO?

O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:

  1. Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
  2. Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho

O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.

CÁLCULO DA SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO

No que se refere ao cálculo da primeira parcela, não há descontos aplicados. No entanto, o cálculo que constitui a segunda parcela considera a incidência do INSS e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que não foram descontados no primeiro pagamento.

Assim, o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:

Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Décimo Terceiro do Auxílio Brasil; veja quem receberá, qual é o valor e quando será liberado

ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO

QUANDO É O DÉCIMO TERCEIRO 2022?

O pagamento do 13° salário de 2022 será realizado da seguinte forma:

Em casos que o trabalhador corresponde a todos os critérios mencionados, mas não recebeu qualquer uma das parcelas do Décimo Terceiro, recomenda-se, em primeiro caso, o contato com o empregador para esclarecimento e negociação.

Em último caso, é recomendado que o trabalhador busque o sindicato de seu setor ou, ainda, que busque o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.

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QUANDO CAI O DÉCIMO TERCEIRO 2022?

Conforme explicado, a primeira parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de novembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (30/11).

Para os aposentados, é válido ressaltar que o 13° salário foi adiantado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre deste ano e, portanto, as parcelas já foram pagas.

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