* Com informações da Agência Estadão
Há algumas semanas a equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), vem negociando alguns ajustes que poderão possibilitar o pagamento de R$ 600,00 pelo Auxílio Brasil - que voltará a ser chamado de Bolsa Família -, além de ter anunciado novas mudanças nas regras do benefício.
As mudanças iniciais reveladas pela equipe de transição do Governo Federal estão relacionadas ao valor pago pelo Bolsa Família e também às exigências de critério para pagamento do benefício.
No entanto, outras alterações foram anunciadas nesta segunda-feira (28) e podem afetar o recebimento do Bolsa Família para alguns beneficiários.
AUXÍLIO BRASIL VAI ACABAR EM 2023?
Em 2023, o novo Bolsa Família deve realizar uma análise aprofundada no perfil dos beneficiários do programa, fazendo com que cerca de 3 milhões de famílias corram o risco de ter o bloqueio no acesso ao benefício.
Isso porquê uma avaliação foi realizada pela equipe de transição, em parceria com o Ministério da Cidadania, considerando o modelo de cadastro no Auxílio Brasil, que acontece de forma online pelo aplicativo ou site do Cadastro Único.
O resultado apresentado pela avaliação mostra que os dados do Cadastro Único podem estar comprometidos, visto que o cadastro online não exige uma grande atuação de agentes dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) para acompanhar de perto o perfil da população inscrita.
Essa suposição foi levantada após o notável aumento na quantidade de beneficiários que integram o perfil das famílias unipessoais, aquelas compostas por apenas uma pessoa.
Até novembro de 2021, o Auxílio Brasil atendia cerca de 2,2 milhões de beneficiários com esse perfil. Em agosto de 2022, esse número chegou a 5,3 milhões de pessoas.
O QUE VAI ACONTECER COM O AUXÍLIO BRASIL EM 2023?
Um procedimento para verificar o aumento de 3 milhões de famílias unipessoais que recebem o pagamento do novo Bolsa Família em 2023 já foi instaurado pelo Ministério da Cidadania, em parceria com o Dataprev. Todos os dados do Cadastro Único serão verificados.
"Existe uma agenda de qualificação de cadastro. É uma agenda grande e que apresenta um enorme desafio", diz Vinicius Botelho, ex-secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Por essa razão, os beneficiários terão que atualizar seus dados cadastrais para continuar recebendo o pagamento do Auxílio Brasil/Bolsa Família em 2023. As datas para atualização cadastral e a forma como os cadastros serão atualizados ainda não foram informados.
A principal preocupação para a equipe de transição tem sido a qualidade do cadastro no Bolsa Família e a herança deixada pela apuração aberta pelo Ministério da Cidadania.
"Isso vai impactar o governo, vamos assumir com um processo em que não fomos consultados", afirma Tereza Campello, uma das coordenadoras da área de assistência social da equipe de transição.
MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL 2023
O programa Bolsa Família foi nomeado na sua criação, durante o Governo Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o nome para Auxílio Brasil logo no início do seu mandato.
A expectativa para que o programa voltasse a ser chamado Bolsa Família foi atendida, mas esta não é a única alteração sofrida no benefício.
Além de tentar estabelecer uma parcela fixa de R$ 600,00 e um valor extra de R$ 150,00 por criança de até seis anos de idade, por meio da PEC de Transição, a equipe de Lula já revelou que vai dar mais atenção aos beneficiários do Bolsa Família 2023.
A partir de 2023, o Bolsa Família também se compromete com a saúde das famílias beneficiárias, acompanhando as atualizações da carteira de vacinação, bem como a solicitação do comprovante de matrícula escolar para as famílias com crianças.